Câmara Municipal de Parisi

LEI 77 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza a locação de imóvel para fim que especifica.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 854 - 02-08-2022 - Rua José Dutra da Silva.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/08/2022
Dispõe sobre denominação de Rua José Dutra da Silva.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 59 - 02-05-1994 - Dispõe sobre prazo para pagamentos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/08/2022
Dispõe sobre prazo para pagamentos de Tributos Municipais.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 95 - 23-08-1995 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 740 - 10-09-2018 - Dispõe sobre denominação de Rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2018 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 747 - 05-12-2018 - Dispõe sobre alienação de veículos: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe sobre alienação de veículos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2018 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 753 - 19-02-2019 - Dispõe sobre alienação de veículos: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/05/2022
Dispõe sobre alienação de veículos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 780 - 16-06-2020 - Regula o processo administrativo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 02/05/2022
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Leis / … / 2020 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 792 - 01-02-2021 - REFIS MUNICIPAL: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/04/2022 10h35
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Parisi - REFIS MUNICIPAL 2021.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/01/2024 — última modificação 19/01/2024 23h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024

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