Câmara Municipal de Parisi

Projeto de Lei Complementar nº 11 - 14-04-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/04/2022
Cria Funções de Confiança na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
LEI 102 - 09-10-1995 - Cesta Básica aos Servidores Municipais.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre a concesso de Cesta Básica aos Servidores Municipais).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 211 - 06-02-2001 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 188 - 22-02-1999 - Concessão de benefício pecuniário.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a concessão de benefício pecuniário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1999 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 160 - 02-12-1997 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Autoriza a locação de imóvel para fim que especifica.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 159 -02-12-1997 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Autoriza a locação de imóvel para fim que especifica.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 81 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 302 -20-10-2004 - Dispõe sobre concessão de beneficio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre concessão de beneficio e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 301 - 20-10-2004 - Concessão de beneficio a servidores municipais.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre concessão de beneficio a servidores municipais).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 646 - 30-12-2014 - Autoriza parcelamento de débitos previdenciários: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Autoriza parcelamento de débitos previdenciários e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS

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