Câmara Municipal de Parisi

LEI 87 - 18-04-1995 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de RS 17.000,00 (Dezessete mil reais).
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LEI 88 - 18-04-1995 - Acrescenta a Lei de diretrizes orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
Acrescenta a Lei de diretrizes orçamentária n.º 64, de 08 de junho de 1994, o seguinte programa:
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LEI 89 - 08-06-1995 - Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio objetivando a participação do Município no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento).
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LEI 90 - 08-06-1995 - Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para 1996.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
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LEI 91 - 20-06-1995 - Escola Municipal Profissionalizante - EMPOCA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre criação da Escola Municipal Profissionalizante "O Caçulinha" EMPOCA e dá outras providências).
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LEI 92 - 06-06-1995 - Autoriza o pagamento de prêmios.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza o pagamento de prêmios de seguro Acidentes Pessoais por Parte do Erário Municipal ao Senhor Prefeito, Vice-Prefeito e Funcionários Públicos do Município).
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LEI 93 - 06-06-1995 - Crédito adicional especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos Reais).
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LEI 94 - 09-08-1995 - Alteração da Lei Complementar n.º 01.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 01 de 14 de janeiro de 1993, e dá outras providências).
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LEI 95 - 23-08-1995 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
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LEI 96 - 05-09-1995 - MÃO DE OBRA para construções.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a fornecer MÃO DE OBRA para construções de Casas Populares ou econômicas).
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