Câmara Municipal de Parisi

LEI 106 - 21-11-1995 - Alteração da Lei n.º 001.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre alteração da Lei n.º 001, de 06 de janeiro de 1993).
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LEI 107 - 21-11-1995 - Institui feriados no Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Institui feriados no Município de Parisi e dá outras providencias).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 108 - 15-12-1995 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 9.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre alteração da Lei n.º 9 de 31 de março de 1993 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 109 - 29-12-1995 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 110 - 31-01-1996 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/09/2022
Autoriza a locação do imóvel para fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 111 - 31-01-1996 - Secretaria da Agricultura e Abastecimento.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Acordo e Compromisso com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 112 - 01-01-1996 - Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/09/2022
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secreta- ria da Criança, Família e Bem-Estar Social, conforme especifica:
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LEI 113 - 06-02-1996 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/09/2022
Autoriza a locação do imóvel para fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 114 - 26-02-1996 - PLACOMUNI - Plano Comunitário de Obras.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/09/2022
Dispõe Sobre o Plano Comunitário de Obras - PLACOMUNI e dá outras providências.
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LEI 115 - 19-03-1996 - Isenção do IPTU nas edificações de sobrados.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/09/2022
Concede isenção do IPTU nas edificações de sobrados.
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