Câmara Municipal de Parisi

LC 76 - 07-05-1997 - Criação de Cargos no Anexo I da Lei Complementar n.º 29.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre a Criação de Cargos no Anexo I da Lei Complementar n.º 29 de 13 de maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 69 - 16-08-1994 - Reajuste da tarifa de água.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Dispõe sobre o reajuste da Tarifa de água e de Taxa de Conservação e Manutenção de Hidrômetros em cumprimento ao disposto no Artigo 3º da Lei Complementar nº 11 de 24 de maio de 1.993.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 482 - 04-08-2009 - Nova delimitação da zona urbana.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do município.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 265 - 21-08-2002 - Dispõe sobre assistência à saúde.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Dispõe sobre assistência à saúde e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 261 - 30-07-2002 - Receber crédito não Reembolsável.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Autoriza a Prefeitura Municipal de Pariri a receber crédito não reembolsável).
Localizado em Leis / … / 2002 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 107 - 21-11-1995 - Institui feriados no Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Institui feriados no Município de Parisi e dá outras providencias).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 105 - 08-11-1995 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 231 - 22-08-2001 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 229 - 09-08-2001 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 191 - 19-05-1999 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 1999 / LEIS ORDINÁRIAS

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