Câmara Municipal de Parisi

LC 196 - 20-11-2014 - Altera os artigos 2°, 3° e 7° da Lei Complementar n° 195: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Altera os artigos 2°, 3° e 7° da Lei Complementar n° 195, de 06 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 266 - 19-04-2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 215: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/05/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 215, de 31 de Julho de 2.018, com a criação de Secretaria na Estrutura Administrativa e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 548 - 03-08-2011 - Denominação do CRAS.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre denominação do CRAS — CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 588 - 06-03-2013 - Firmar convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2013 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 227 - 19-06-2001 - Parcelamento de débitos do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 181 - 04-08-1998 - Denominação do Paço Municipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 865 - 06-09-2022 - Denominação de Avenida Umberto Bento.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/09/2022
Dispõe sobre denominação de Avenida Umberto Bento.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 61 - 04-05-1994 - Consórcio Intermunicipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 637 - 23-10-2014 - Diretrizes Orçamentárias: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 674 - 22-10-2015 - Diretrizes Orçamentárias.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 06/06/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 154

Resultado da busca por lei