Câmara Municipal de Parisi

LEI 96 - 05-09-1995 - MÃO DE OBRA para construções.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a fornecer MÃO DE OBRA para construções de Casas Populares ou econômicas).
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LEI 97 - 19-09-1995 - Casa do Trabalhador Rural.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Casa do Trabalhador Rural de Parisi).
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LEI 98 - 19-09-1995 - Praça ANTONIO MARCOS DA SILVA, Tabuleta.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre denominação de Praça "ANTONIO MARCOS DA SILVA", a pra- ça do Povoado da Tabuleta).
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LEI 99 - 03-10-1995 - Autoriza excluir e cancelar da Divida Ativa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza excluir e cancelar da Divida Ativa, os Tributos que indica).
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LEI 100 - 03-10-1995 - Cozinha Piloto.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Cozinha Piloto Municipal de Parisi).
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Lei 101 - 03-10-1995 - Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre o reajuste da Tarifa de Água e Esgoto e da Taxa de Conservação e Manutenção de Hidrômetros).
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LEI 102 - 09-10-1995 - Cesta Básica aos Servidores Municipais.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre a concesso de Cesta Básica aos Servidores Municipais).
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LEI 103 - 19-10-1995 - Estima a Receita e fixa a Despesa de 1996.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi, que estima a Receita e fixa a Despesa, para para o exercício de 1996).
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LEI 104 - 23-10-1995 - Convênio com o Governo do Estado de São Paulo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza n Poder Executivo a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, objetivando a construção de uma Ponte de Concreto Armado, sobre o Córrego do Brejão - PRS -110).
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LEI 105 - 08-11-1995 - Autoriza a locação de imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica).
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