Resultado da busca por lei

1526 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI 77 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de imóvel.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza a locação de imóvel para fim que especifica.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 78 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de imóvel.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 79 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de imóvel.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza a locação de imóvel para fim que especifica.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 80 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de móvel.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza a locação de móvel para fim que especifica.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 81 - 08-11-1994 - Autoriza a locação de imóvel.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza a locação de imóvel para fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 82 - 11-11-1994 - Celebrar com a Secretaria da Agricultura.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando a realização de evento ligado a Agricultura.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 83 - 14-12-1994 - Institui o Hino do Município de Parisi.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Institui o Hino do Município de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 84 - 21-02-1995 - Altera o dispositivo da Lei n.º 15.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Altera o dispositivo da Lei n.º 15, de 09 de março de 1993).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 85 - 09-03-1995 - Regularização de propriedade imobiliária urbana.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Institui o Plano de Amparo e Incentivo a regularização de propriedade imobiliária urbana de Parlai e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 86 - 21-03-1995 - Altera os Artigos 3º e 5º da Lei nº 85.
por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Altera os Artigos 39 e 59 da Lei n9 85, de 09 de março de 1995).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 153