Câmara Municipal de Parisi

LEI 853 - 02-08-2022 - Rua Leonildo Alves Botelho.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/08/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Leonildo Alves Botelho.
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LEI 633 - 06-09-2014 - Denominação de Rua: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre denominação de Rua do Loteamento Residencial Bella Vista.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 632 - 05-09-2014 - Denominação de Rua: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre denominação de Rua do Loteamento Residencial Bella Vista.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 656 - 04-03-2015 - Denominação de Rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/05/2022
Dispõe sobre a denominação de Rua no Loteamento Jardim Barreto.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 541 - 03-05-2011 - Institui o CRAS.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Institui o CRAS — Centro de Referência da Assistência Social.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 184 - 06-10-1998 - Competência de trânsito atribuídas ao Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503/97.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 76 - 07-05-1997 - Criação de Cargos no Anexo I da Lei Complementar n.º 29.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre a Criação de Cargos no Anexo I da Lei Complementar n.º 29 de 13 de maio de 1994.
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LEI 69 - 16-08-1994 - Reajuste da tarifa de água.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Dispõe sobre o reajuste da Tarifa de água e de Taxa de Conservação e Manutenção de Hidrômetros em cumprimento ao disposto no Artigo 3º da Lei Complementar nº 11 de 24 de maio de 1.993.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 949, de 12-11-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/01/2026
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.025, para os fins que especifica).
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LEI 60 - 04-05-1994 - Água e de Taxa de Conservação.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Dispõe sobre o reajuste da Tarifa de Água e de Taxa de Conservação e Manutenção de Hidrômetros em cumprimento ao disposto no Artigo 3º da Lei Complementar nº 11 de 24 de maio de 1993.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS

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