Câmara Municipal de Parisi

LC 77 - 05-08-1997 - Altera o parágrafo 3° do Artigo 72 da Lei Complementar n.º 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Altera o parágrafo 3.° do Artigo 72 da Lei Complementar n.° 43 de 28 de dezembro de 1994.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 54 - 23-03-1994 - Reajuste da Tarifa de água.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/08/2022
Dispõe sobre o reajuste da Tarifa de Água e Taxa de Conservação e Manutenção de Hidrômetros em cumprimento ao disposto no Artigo 3º da Lei Complementar nº 11 de 24 de maio de 1993.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 274 - 24-04-2003 - Dispõe sobre concessão de beneficio fiscal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Dispõe sobre concessão de beneficio fiscal).
Localizado em Leis / … / 2003 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 97 - 19-09-1995 - Casa do Trabalhador Rural.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Casa do Trabalhador Rural de Parisi).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 176 - 14-05-1998 - Convênio com o DER.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 146 - 18-06-1997 - Dispõe sobre a denominação de Ruas.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre a denominação de Ruas.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 682 - 10-03-2016 - Institui a Semana do Bebê.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/05/2022
Institui no Município a Semana do Bebe.
Localizado em Leis / … / 2016 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 444 - 18-06-2008 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 422 - 05-03-2008 - Dispõe sobre denominação de Prédio Público.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre denominação de Prédio Público.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 184 - 06-10-1998 - Competência de trânsito atribuídas ao Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503/97.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS

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