Câmara Municipal de Parisi

LEI 66 - 11-07-1994 - Abertura de crédito adicional suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de RS 154.000,00.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 67 - 28-07-1994 - recursos financeiros a fundo perdido.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza a Prefeitura do Município de Parisi, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para obras de Infra Estrutura Urbana.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 68 - 16-08-1994 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Acrescenta programa ao Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1993 a 1996, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 69 - 16-08-1994 - Reajuste da tarifa de água.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Dispõe sobre o reajuste da Tarifa de água e de Taxa de Conservação e Manutenção de Hidrômetros em cumprimento ao disposto no Artigo 3º da Lei Complementar nº 11 de 24 de maio de 1.993.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 70 - 03-05-1994 - Dispõe sobre fornecimento de Mão de Obra.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Dispõe sobre fornecimento de Mão de Obra para construções de calçadas no Perímetro Urbano do Município.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 71 - 09-09-1994 - Dispõe sobre autorização.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 72 - 08-10-1994 - Recursos financeiros a fundo perdido.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza a Prefeitura do Município de Parisi a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para a construção do CENTRO COMUNITÁRIO.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 73 - 19-10-1994 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Acrescenta programa ao Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1993 a 1996 e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 74 - 08-11-1994 - Convênio com o Estado de São Paulo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Autoriza o município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando fomentar a instalação de pomares sociais.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 75 - 08-11-1994 - Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi, que estima a Receita e Fixa a Despesa, para o exercício de 1995.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 145

Resultado da busca por lei