Câmara Municipal de Parisi

LC 291- 02-04-2024 - Altera a Lei Complementar n.º 43, de 28-12-1994 - UFM's por hectare.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/04/2024
(Altera a Lei Complementar n.° 43, de 28 de Dezembro de 1994).
Localizado em Leis / … / 2024 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 467 - 03-03-2009 - Conselho Tutelar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre fixação de remuneração aos membros do Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 100 - 03-10-1995 - Cozinha Piloto.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Cozinha Piloto Municipal de Parisi).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 856 - 02-08-2022 - Rua Anezio Fedoce.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/08/2022
Dispõe sobre denominação de Rua Anezio Fedoce.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 298 - 23-09-2004 - Dispõe sobre denominação de rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
"Rua JOÃO ANASTÁCIO PEREIRA".
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 640 - 13-11-2014 - Denominação de rua: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre denominação de rua do novo CDHU.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
Ato da Mesa n.º 002-2026 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial - aprovação da Lei.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/05/2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica.
Localizado em Publicações Oficiais / … / Atos da Mesa / 2026
LC 80 - 16-09-1997 - Altera a Lei Complementar n.° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dá nova redação ao Artigo 81 e seu Parágrafo Único, subseção VIII, do Adicional por tempo de Serviço, da Lei Complementar n.° 28, de 11 de maio de de 1994.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 69 - 15-01-1997 - Alteração da lei Complementar n.º 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do Artigo 371, da Seção III do Capitulo XV da lei Complementar n.º 43 de dezembro de 1994.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 55 - 07-12-1995 - Criação de cargos no Anexo I da Lei Complementar n.º 29.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre criação de cargos no Anexo I, da Lei Complementar n.º 29 de 13 de maio de 1994).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS COMPLEMENTARES

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 154

Resultado da busca por lei