Câmara Municipal de Parisi

LEI 298 - 23-09-2004 - Dispõe sobre denominação de rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
"Rua JOÃO ANASTÁCIO PEREIRA".
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 640 - 13-11-2014 - Denominação de rua: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre denominação de rua do novo CDHU.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 80 - 16-09-1997 - Altera a Lei Complementar n.° 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dá nova redação ao Artigo 81 e seu Parágrafo Único, subseção VIII, do Adicional por tempo de Serviço, da Lei Complementar n.° 28, de 11 de maio de de 1994.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 69 - 15-01-1997 - Alteração da lei Complementar n.º 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do Artigo 371, da Seção III do Capitulo XV da lei Complementar n.º 43 de dezembro de 1994.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 55 - 07-12-1995 - Criação de cargos no Anexo I da Lei Complementar n.º 29.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre criação de cargos no Anexo I, da Lei Complementar n.º 29 de 13 de maio de 1994).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS COMPLEMENTARES
Lei n.º 943, de 12-08-2025 - Cessão de Uso de Imóvel para Empresa Brasileira de Correios: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/08/2025
Lei n.º 943, de 12-08-2025 - Cessão de Uso de Imóvel para Empresa Brasileira de Correios
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
PLO n.º 02 - 02-02-2022 - Acrescenta dispositivo no Art. l e 2°, da Lei n° 768.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/03/2022 — última modificação 01/09/2022 21h10
Acrescenta dispositivo no Art. l e 2°, da Lei n° 768, de 23 de outubro de 2019, que cria o Vale Alimentação, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Lei n.º 938, de 24-04-2025 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/05/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei n.º 935, de 10-03-2025 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 45 - 14-12-1993 - Institui a Bandeira do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h26
Institui a Bandeira do Município de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS

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