Câmara Municipal de Parisi

LC n.º 308, de 17-12-2025 - Altera dispositivos da LC 43-1994 para adequação do ISSQN: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/01/2026
(Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 43, de 1994, para adequação do ISSQN às Leis Complementares Federais n.° 183, de 2021, e 11°218, de 2025, e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2025 / LEIS COMPLEMENTARES
LDO - 2026: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 19/01/2026 15h10
Lei n.º 947, de 21-10-2025 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2026
LDO - Exercício 2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/10/2021
Prefeitura Municipal de Parisi - SP ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 METAS ANUAIS
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2021
LEC 107 - 04-12-2001 - Alterações na Lei Complementar n.° 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 43, de 28 de dezembro de 1994, e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 1 - 01-01-1993 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município - 1993 a 1996: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h46
LEI 1 - 1993 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município - 1993 a 1996
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 2 - 06-01-1993 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1993: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h47
(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 3 - 06-01-1993 - Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h48
(Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi, que estima a receita e fixa a Despesa, para o exercício financeiro de 1.993).
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 4 - 14-01-1993 - Dispõe sobre a oficialização da Festa de São Sebastião: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h49
(Dispõe sobre a oficialização da Festa de São Sebastião, e dá outras providencias).
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 5 - 14-01-1993 - Autoriza a firmar convênios com municípios vizinhos: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h49
Autoriza a firmar convénios com municípios vizinhos, objetivando cessão de maquinários, veículos e prestação de serviços.
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LEI 6 - 16-01-1993 - Autoriza o Programa de Perenização de Estradas de Terra: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h49
( Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio objetivando a participação no "Programa de Perenização de Estradas de Terra através da integração Estado-Municípios).
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