Câmara Municipal de Parisi

LEI 17 - 20-04-1993 - Conveniar com a Secretaria de Agricultura.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h01
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento objetivando a realização de evento ligado a agricultura.
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LEI 18 - 20-04-1993 - Conveniar com a Secretaria de Esportes e Turismo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h02
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo objetivando a realização da "lª Feira Agropecuária e Festa do Peão de Boiadeiro do Município de Parisi".
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LEI 19 - 20-04-1993 - Autorização para abertura de crédito adicional suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h02
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$1.500.000.000,00.
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LEI 20 - 24-05-1993 - Autorização para abertura de crédito adicional suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h03
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$7.500.000.000,00.
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LEI 21 - 24-05-1993 - Determina regras para as sociedades de utilidade pública.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h04
Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública, e dá outras providências.
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LEI 22 - 24-05-1993 - Concessão de subvenção a Associação Pariziense de Futebol.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h04
Dispõe sobre concessão de subvenção a Associação Pariziense de Futebol.
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LEI 23 - 09-06-1993 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h05
Acrescenta programa ao Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1993 a 1996, e dá outras providências.
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LEI 24 - 09-06-1993 - Abertura de crédito adicional suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h06
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar na importância de Cr$2.500.000.000,00.
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LEI 25 - 11-06-1993 - Convênio com o DER.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h06
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER).
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LEI 26 - 14-06-1993 - Diretrizes Orçamentárias para 1994.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h11
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
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