Câmara Municipal de Parisi

LC 148 - 07-08-2007 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 28.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 28 de 11 de Maio de 1994 — Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 177 - 03-08-2011 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 17.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 173, de 22 de Abril de 1998, instituindo a Gratificação Natalina aos membros do Conselho Tutelar.
Localizado em Leis / … / 2011 / LEIS COMPLEMENTARES
Projeto de Lei Complementar nº 10 - 14-04-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/04/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 215, de 31 de Julho de 2.018, com a criação de Secretaria na Estrutura Administrativa e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
LC 167 - 07-10-2009 - Inclusão de dispositivos à Lei Complementar 163.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre a inclusão de dispositivos à Lei Complementar nº 163 de 18 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 874 - 14-12-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/12/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 161 - 17-02-1998 - Convênio com a CESP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Companhia Energética de São Paulo - S.A.- CESP, objetivando adquirir mudas de árvores ornamentais e madeiras de lei.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 74 - 04-03-1997 - Altera o Artigo 32 da Lei Complementar n.º 67.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Altera o Artigo 32 da Lei Complementar n.º 67 de 29 de novembro de 1996.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 59 - 09-05-1996 - Altera o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 03.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Altera o Artigo 6º- da Lei Complementar n.º 03 de 14 de janeiro de 1993.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS COMPLEMENTARES
Lei 922 - 19-09-2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2024 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei 921 - 03-09-2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/09/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2024 / LEIS ORDINÁRIAS

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