Câmara Municipal de Parisi

PLC 07 - 27-03-2024 - Altera a Lei Complementar 43, de 28/12/94.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 29/03/2024
Altera a Lei Complementar n.° 43, de 28 de Dezembro de 1994.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Lei 924 - 23-10-2024 - Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/11/2024
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em Leis / … / 2024 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 264 - 25-03-2022 - Altera a Lei Complementar n° 214: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/03/2022 — última modificação 09/05/2022 12h43
Altera a Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 alterada pela Lei Complementar n° 216, de 31 de julho de 2018 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES
Lei 929 - 17-12-2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
Localizado em Leis / … / 2024 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 1 - 01-01-1993 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município - 1993 a 1996: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h46
LEI 1 - 1993 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município - 1993 a 1996
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 826 - 30-11-2021 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/12/2021 — última modificação 19/04/2022 09h34
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2.021, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 170 - 07-10-2010 - Alteração na Lei Complementar n° 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 43 de 28 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2010 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 821 - 20-10-2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 09h41
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO ANO DE 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEC 107 - 04-12-2001 - Alterações na Lei Complementar n.° 43.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 43, de 28 de dezembro de 1994, e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS COMPLEMENTARES
Projeto de Lei Ordinária n.º 46 - 15-12-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/12/2022
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.° 132, de 29 de Novembro de 1.996, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária

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