Câmara Municipal de Parisi

LEI 430 - 15-04-2008 - Dispõe sobre alteração da Lei no. 312.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei no. 312, de 30 de junho de 2005, alterada pelas Leis n° 352, de 09 de agosto de 2006 e n° 384, de 06 de junho de 2007 - PPA- Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
PLO n.º 33 - 30-08-2022 - Elaboração e execução da lei orçamentária: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/09/2022 — última modificação 01/09/2022 21h20
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
LEI 424 - 18-03-2008 - Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312 de 30 de junho de 2005, alterada pelas Leis n°. 352 de 09 de agosto de 2006 e n° 384 de 06 de junho de 2007, PPA - Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
Ato da Mesa n.º 004-2025 - Regulamenta a Lei Federal n.º 12.527-2011 - Lei de Acesso a Informação.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/06/2025
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Parisi.
Localizado em Publicações Oficiais / … / Atos da Mesa / 2025
LEI 187 - 17-11-1998 - Ações de vigilância sanitária.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Estabelece atribuições e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde n.° 8.080/90, a Lei n.° 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual n.° 791/95 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 386 - 26-06-2007 - Dispõe sobre alteração da Lei nº. 312.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n0. 312, de 30 de junho de 2005, alterada pelas Leis nº 352, de 09 de agosto de 2006 e n° 384, de 06 de junho de 2007 - PPA- Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Ordinária nº 23 - 28-07-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 29/07/2022
PROJETO DE LEI No 023/2022 (Dispõe sobre denominação de Rua Anibal Lopes)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 - 28-07-2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 29/07/2022
PROJETO DE LEI Nº 022/2022 (Dispõe sobre denominação de Avenida Helio Bissi)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
LEI 830 - 09-02-2022 - Acrescenta dispositivo no Art. 1 e 2°, da Lei n° 768: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/02/2022 — última modificação 05/05/2022 16h35
Acrescenta dispositivo no Art. 1 e 2°, da Lei n° 768, de 23 de outubro de 2019, que cria o Vale Alimentação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LOA - Lei Orçamentária Anual - 2022 - Anexos: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/04/2022
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2022

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