-
LC 251 - 02-03-2021 - ALTERA LC 144-2007 -FUNDEB
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
19/07/2021
—
última modificação
27/04/2022 14h20
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 144, de 15 de março de 2007, alterada pelas Leis Complementares n° 165, de 03/07/2.009 e n° 193, de 05/09/2014.
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
Indicação 01-2024 - Giane - Programa Estadual Meu Pet Contêiner.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/02/2024
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente
apresentar indicação sobre o Programa Estadual Meu Pet Contêiner, destinado ao
atendimento gratuito de cães e gatos, para a saúde e bem-estar animal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações
/
2024
-
LC 217 - 31-07-2018 - Dispões sobre a criação de vaga de inspetor de alunos
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
24/05/2022
Dispões sobre a criação de vaga de inspetor de alunos de provimento efetivo, altera a Lei Complementar nº 86/1999 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2018
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
PLC 009 - 11-05-2023 - Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
13/05/2023
—
última modificação
15/05/2023 20h31
(Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação, Comissão de
Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei Federal n.°
14.133/2021 e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Complementar
-
PLO 005-2021- Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2021
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/09/2021
"Altera a Lei n° 792 de l de Fevereiro de 2.021,
prorrogando o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de
Parisi - REFIS MUNICIPAL 2021).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLO
-
PLC 014 - 16-11-2023 - Altera LC n.° 215 - 31/07/2018 (cria cargo de Secretário Municipal de Previdência).
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2023
(Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 215, de 31 de
Julho de 2.018).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Complementar
-
LC 250 - 02-03-2021 - ALTERA LC 214-2017 - MAGISTÉRIO
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
19/07/2021
—
última modificação
27/04/2022 14h19
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 214, de 22 de dezembro de 2017 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
LC 88 - 03-08-1999 - Alterações na LC n.° 28 de 11 de Maio de 1994.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar
n° 28 de 11 de maio de 1994, em face as
Emendas Constitucionais n° 19 e 20.
Localizado em
Leis
/
…
/
1999
/
LEIS COMPLEMENTARES
-
Indicação 18-2021 - 18-02-2021 - Giane Martins - Programa Municipal de Auxilio Desemprego Parisi Trabalha - Projeto Trabalho.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
26/03/2024
Alteração da Lei Municipal 790, de 01/01/2021, que cria o
Programa Municipal de Auxilio Desemprego
"Parisi Trabalha - Projeto Trabalho".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações
/
2021
-
PLO 05 - 25-03-2024 - Concede Isenção a Empreendimentos Imobiliários.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
25/03/2024
(Concede isenção a empreendimentos imobiliários vinculados a financiamento habitacional de interesse social do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias compreendidas na Faixa 1,5, instituído pela Lei Federal n.° 11.977/2.009 e atualizações).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
