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LC 92 - 18-11-1994 - Alteração da LC 67 de 29-11-1996.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.° 67 de 29 de novembro de 1996.
Localizado em
Leis
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…
/
1999
/
LEIS COMPLEMENTARES
Indicação 023-2022 - 29-09-2022 - Giane
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
06/10/2022
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar ao senhor prefeito a reavaliação do período de recesso escolar para os servidores.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações
/
2022
LC 58 - 02-04-1996 - Dispõe sobre criação de cargo.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
08/09/2022
Dispõe sobre a criação de cargo no anexo I da Lei Complementar n.º 29, de 13 de maio de 1994.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS COMPLEMENTARES
PLO n.º 28 - 11-08-2022 - Contratação temporária.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/08/2022
—
última modificação
01/09/2022 21h59
Autoriza nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF. a contratação temporária para atender excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2022
/
Projeto de Lei Ordinária
PLO 021 - 12-12-2024 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/12/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LC 109 - 18-09-2002 - Acréscimo de inciso ao artigo 350 da LC 43.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre acréscimo de inciso ao artigo 350 da Lei Complementar n.° 43/94).
Localizado em
Leis
/
…
/
2002
/
LEIS COMPLEMENTARES
LC 100 - 23-11-2000 - Dispõe sobre a extinção de cargo.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/11/2022
Dispõe sobre a extinção de cargo criado pela Lei Complementar n.° 84 de 14 de maio de 1998.
Localizado em
Leis
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…
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2000
/
LEIS COMPLEMENTARES
LC 84 - 14-05-1998 - Dispõe sobre a criação de cargo.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre a criação de cargo no Anexo I da Lei Complementar n.° 29 de 13 de maio de 1994.
Localizado em
Leis
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…
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1998
/
LEIS COMPLEMENTARES
LC 83 - 19-02-1998 - Dispõe sobre a Criação de Cargos.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Dispõe sobre a Criação de Cargos no Anexo I da Lei Complementar n.° 29 de 13 de maio de 1994.
Localizado em
Leis
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…
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1998
/
LEIS COMPLEMENTARES
PLO n.º 32 - 30-08-2022 - Altera os Anexos do Plano Plurianual.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
01/09/2022
—
última modificação
01/09/2022 21h21
Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
/
Projeto de Lei Ordinária
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