-
LEI 872 - 14-12-2022 - Institui a Taxa de Fiscalização de Torres e Antenas.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
21/12/2022
Institui no Município de Parisi, Estado de São Paulo, a Taxa
de Fiscalização de Licença para Funcionamento das Torres
e Antenas de Transmissão e Recepção de Dados e Voz.
Localizado em
Leis
/
…
/
2022
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 134 - 19-02-1997 - Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio
com a Secretaria de Economia e Planejamento,
(órgão do Governo do Estado de São Paulo,
através de sua Coordenadoria de Articulação e
Planejamento Regional.
Localizado em
Leis
/
…
/
1997
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 52 - 12-03-1994 - Celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento,
objetivando a realização de evento ligado a
Agricultura - "II FEIRA AGROPECUÁRIA E FESTA
DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PARISI".
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 304 - 20-10-2004 - Institui feriados no Município de Parisi.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/01/2023
1) 20 de Janeiro — Aniversário do Município (Dia de São Sebastião);
2) 21 de Agosto — Dia da Dedicação e Consagração da Igreja Nossa Senhora Aparecida;
3) Data Móvel — Sexta Feira Santa;
4) Data Móvel — Corpus Christi.
Localizado em
Leis
/
…
/
2004
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 687 - 20-05-2016 - Subsídios dos Agentes Políticos e Secretários.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
30/05/2022
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais do Município de Parisi, para a Legislatura 2017/2020, com respaldo legal no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 724 - 22-11-2017 - Autoriza o Município a Contratar com a DESENVOLVE - SP.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
27/05/2022
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PARISI A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP. - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE SAO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
2017
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
PLC 005-2021 - Dispõe sobre alteração da LC 75-1997 Alterada pela LC 176-2011
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/09/2021
(Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 75, de 04 de Março de
1.997, alterada pela Lei Complementar n° 176, de 03 de Maio de 2.011).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLC
-
LEI 793 - 01-02-2021 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONSTRUÇÃO PRAÇA
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
19/07/2021
—
última modificação
19/04/2022 10h35
Dispõe sobre alteração das Leis n°718, de 20 de setembro de 2.017, n° 787, de 06 de outubro de 2.020 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.000,00.
Localizado em
Leis
/
…
/
2021
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 240 - 21-11-2001 - Convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME/FTEMOCENTRO, visando a captação de doadores voluntários de sangue).
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
LEIS ORDINÁRIAS
-
LEI 55 - 11-04-1994 - Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
01/08/2022
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio
com o Departamento de Águas e Energia Elétrica
DAEE, órgão vinculado a Secretaria de Recursos
Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São
Paulo.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
LEIS ORDINÁRIAS
