Câmara Municipal de Parisi

LEI 472 - 20-05-2009 - Secretaria de Estado da Habitação.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Localizado em Leis / … / 2009 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 226 - 05-06-2001 - Subvenção destinada ao Tabelião.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre a subvenção destinada ao Tabelião ou Preposto designado para o Cartório de Registro Civil e Anexos do Município de Parisi e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 219 - 17-04-2001 - Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, objetivando o desenvolvimento do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
Lei 209 - 07-11-2000 - Aprova o Orçamento Geral do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Aprova o Orçamento Geral do Município de Parisi, que estima a Receita e fixa a Despesa, para o exercício de 2001).
Localizado em Leis / … / 2000 / LEIS ORDINÁRIAS
Projeto de Lei Complementar n.º 03 - 24-01-2022.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/11/2022
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, X, da Constitucional Federal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Complementar
LEI 871 - 08-11-2022 - Estima a receita e fixa a despesa para 2023 (LOA).: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/11/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 135 - 04-03-1997 - Dispõe sobre a contratação de escrevente.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/09/2022
Dispõe sobre a contratação de escrevente habilitado para o Cartório de Registro Civil e Anexos do Município de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 49 - 22-01-1994 - Receber recursos financeiros a fundo perdido.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/08/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 305 - 08-11-2004 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Parisi para o exercício de 2005).
Localizado em Leis / … / 2004 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 291 - 08-06-2004 - Fixação de subsídios do Prefeito e do Vice.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/01/2023
(Dispõe sobre fixação de subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Parisi para Legislatura 2005/2008).
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