Câmara Municipal de Parisi

Lei 858 - 16-08-2022 - Concessão de diárias aos agentes políticos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/08/2022
Dispõe sobre concessão de diárias aos agentes políticos, comissionados e servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Lista de Presença da Audiência Pública em 09-10-2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/10/2024
LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Realizada no dia 09 de outubro de 2024, às 18h:30m, para discutir o Projeto de Lei n.° 014/2024, que altera os anexos do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025; Projeto de Lei n.° 015/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2025 (LIDO 2025) e Projeto de Lei n.° 01712024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 (LOA 2025).
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LEI 489 - 08-10-2009 - Política Municipal de proteção aos mananciais: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/01/2023
(Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências).
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LEI 642 - 19-11-2014 - Estima a receita e fixa a despesa: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
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Lei 918 - 31-07-2024 - Alienação de bens móveis e imóveis.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/08/2024
(Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis e imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências).
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LEI 321 - 23-11-2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/01/2023
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO DE 2006).
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LEI 695 - 23-11-2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/05/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARISI PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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LEI 722 - 05-10-2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 27/05/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARlSI PARA O EXERCICIO DE 2018.
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LEI 703 - 23-03-2017 - Dispõe sobre autorização para alienação de bens: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 26/05/2022
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e da outras providências:
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LEI 757 - 07-08-2019 - Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/05/2022
Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica.
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