Câmara Municipal de Parisi

LEI 901 - 07-11-2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa 2024.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/11/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Localizado em Leis / … / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 351 - 09-08-2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022 — última modificação 23/06/2022 16h45
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 345 - 19-05-2006 - FECOP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição — FECOP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 380 - 04-04-2007 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 21/06/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 218.000,00.
Localizado em Leis / … / 2007 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 456 - 17-12-2008 - Autorização ao Poder Executivo para firmar Convênio.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 452 - 19-11-2008 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 449 - 08-10-2008 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais).
Localizado em Leis / … / 2008 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 901 - 07-11-2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa 2024: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/11/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Localizado em Publicações Oficiais / LOA - LDO - PPA / 2024
LEI 812 - 12-07-2021 - ANÁLISE LABORATORIAL: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 18/08/2021 — última modificação 27/04/2022 14h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de Análise Laboratorial para subsidiar atendimento de pequenos agricultores.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 2 - 06-01-1993 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1993: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h47
(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1993 e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 154

Resultado da busca por lei