Câmara Municipal de Parisi

LEI 556 - 24-02-2012 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais).
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LEI 597 - 06-06-2013 - Outorga de concessão de direito.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso de imóvel urbano que especifica e dá outras providências.
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LEI N.º 958-2026 - Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do Município: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 03/03/2026
(Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do Município de Parisi).
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LEI 411 - 08-01-2008 - Abertura de crédito adicional especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/06/2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil. Reais).
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LEI 481 - 29-07-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais).
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LEI 479 - 03-06-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.000,00 (Cinquenta e Um Mil Reais).
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LEI 477 - 18-06-2009 - Abertura de Crédito Adicional Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais).
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LEI 471 - 05-05-2009 - Fundo perdido.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de Parisi a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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LEI 281 - 03-12-2003 - Fundação Educacional de Votuporanga — FEV.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Auxílio Transporte, da Fundação Educacional de Votuporanga — FEV).
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LEI 243 - 04-12-2001 - Alienar veículos da frota do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar veículos da frota do Município e dá outras providências).
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