Câmara Municipal de Parisi

LEI 590 - 05-04-2013 - Criação e implantação de viveiro municipal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/06/2022
Dispõe sobre a criação e implantação de viveiro municipal de mudas, e dá outras providências.
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LEI 473 - 20-05-2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 13/06/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
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LEI 246 - 04-12-2001 - Dispõe sobre zoneamento urbano.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre zoneamento urbano, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 222 - 09-05-2001 - Alienação de ações de propriedade do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienação de ações de propriedade do Município).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 205 - 20-06-2000 - Dispõe sobre subsídios dos Vereadores.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
Dispõe sobre subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal para a Legislatura 2001 a 2004 e dá outras providências.
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LEI 195 - 05-11-1999 - Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais " Programa Melhor Caminho".
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LEI 192 - 19-05-1999 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.
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LEI 177 - 14-05-1998 - Construção de aterro sanitário.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar locação de imóvel rural para fins de construção de aterro sanitário em valas.
Localizado em Leis / … / 1998 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 175 - 22-04-1998 - Denominação do prédio do DAEP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Dispõe sobre denominação do prédio que abriga as instalações do DAEP (Departamento de Água e Esgotos de Parisi).
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LEI 169 - 26-03-1998 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Acrescenta programa ao Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.
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