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por Câmara Municipal de Parisi publicado 28/09/2022
Altera o artigo 6° da Lei n.° 147 de 05 de agosto de 1997.
Localizado em Leis / / 1997 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 31/05/2022
Acrescenta item no art. 5° da Lei n° 173, de 22 de Abril de 1998, já alterado pela Lei n° 521, de 12 de Agosto de 2010.
Localizado em Leis / / 2015 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 04/01/2023
(Dispõe sobre alterações da Lei. Municipal n.° 132 de 29 de Novembro de 1996).
Localizado em Leis / / 2005 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/05/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 718, de 20 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2018 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 10/05/2022
Dispõe sobre alteração da Lei nº 718, de 20 de Setembro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 05/05/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 03/05/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 718, de 20 de setembro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2020 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 04/12/2023
(Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.° 132, de 29 de Novembro de 1.996, e dá outras providências).
Localizado em Leis / / 2023 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 24/06/2022
Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n° 322/05.
Localizado em Leis / / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 23/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 313, de 30 de Junho de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS