Câmara Municipal de Parisi

LEI 254 - 22-05-2002 - Autoriza o Poder Executivo para prestar serviços.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo para prestar serviços de interesse da comunidade).
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LEI 96 - 05-09-1995 - MÃO DE OBRA para construções.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a fornecer MÃO DE OBRA para construções de Casas Populares ou econômicas).
Localizado em Leis / … / 1995 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 90 - 08-06-1995 - Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para 1996.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 05/01/2023
Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.
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LEI 238 - 07-11-2001 - Convênios com instituições de ensino superior.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênios com instituições de ensino superior).
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LEI 189 - 16-03-1999 - Autoriza excluir e cancelar da dívida ativa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/11/2022
Autoriza excluir e cancelar da dívida ativa os Tributos que indica.
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LEI 116 - 22-03-1996 - Caixa Econômica Federal.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 14/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá providências correlatas.
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LEI 124 - 04-06-1996 - Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/09/2022
Autoriza excluir e cancelar da Dívida Ativa os tributos que indica.
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LEI 66 - 11-07-1994 - Abertura de crédito adicional suplementar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de RS 154.000,00.
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LEI 850 - 02-08-2022 - Instituição da Semana Municipal do Brincar.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/08/2022
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Brincar no mês de maio.
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LEI 631 - 06-08-2014 - Programa Municipal de Pagamento por Serviços: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
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