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LEI 125 - 06-08-1996 - Altera disposição da Lei Complementar n.º 01.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/09/2022
Altera disposição da Lei Complementar nº 01 de Organização do Sistema Administrativo.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 120 - 09-05-1996 - Alteração da Lei n.º 114.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/09/2022
Dispõe sobre alteração da Lei nº 114 de 26 de fevereiro de 1996 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
1996
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 64 - 08-06-1994 - Lei Orçamentária anual de 1995.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/08/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1995 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
1994
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 697 - 22-12-2016 - Alterações da Lei Municipal n.º 132.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2023
(Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal n.º 132 de 29 de Novembro de 1996).
Localizado em
Leis
/
…
/
2016
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 654 - 04-03-2015 - Alterações da Lei Municipal n.° 132.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
31/05/2022
Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal n.º 132 de 29 de Novembro de 1996.
Localizado em
Leis
/
…
/
2015
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 247 - 27-12-2001 - Alterações no texto da Lei n.° 246.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre alterações no texto da Lei n.° 246, de 04 de Dezembro de 2001).
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 233 - 04-09-2001 - Alteração de dispositivos da Lei n.° 209.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.° 209, de 07.11.2000).
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 221 - 09-05-2001 - Altera os dispositivos da Lei n.° 173.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Altera os dispositivos da Lei n.° 173, de 22 de abril de 1998 (Conselho Tutelar).
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 217 - 21-03-2001 - Alteração no texto da Lei n.° 202.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
28/12/2022
(Dispõe sobre alteração no texto da Lei n° 202, de 10 de março de 2000).
Localizado em
Leis
/
…
/
2001
/
LEIS ORDINÁRIAS
LEI 193 - 03-08-1999 - Dispõe sobre alteração da Lei n.° 13.
por
Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/11/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n.° 132 de 29 de novembro de 1996.
Localizado em
Leis
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…
/
1999
/
LEIS ORDINÁRIAS
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