Câmara Municipal de Parisi

LEI 653 - 23-02-2015 - Denominação da Balança de Pesagem.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/05/2022
Dispõe sobre a denominação da Balança de Pesagem Eletrônica Municipal.
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LEI 689 - 09-06-2016 - Desafeta e incorpora aos bens.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/05/2022
Desafeta e incorpora aos bens dominicais a área que especifica.
Localizado em Leis / … / 2016 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 683 - 25-04-2016 - Sobre Doação de Imóvel.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 30/05/2022
Dispõe sobre doação de imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2016 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 741 - 10-06-2018 - Dispõe sobre denominação de Rua.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2018 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 800 - 02-03-2021 - DENOMINAÇÃO RUA AMÉLIA MENEGUETTI JANASCOLI: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 11/04/2022 15h44
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 238 - 20-11-2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 214: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 214, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
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LEI N° 956-2026 - Altera o percentual do Vale Alimentação Servidores do Legislativo: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 03/02/2026 12h27
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 934, de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo.
Localizado em Leis / … / 2026 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 31 - 09-08-1993 - Movimentação da conta especial remunerada no Banespa.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h17
Dispõe sobre movimentação da conta especial remunerada no Banco do Estado de São Paulo S/A. /Fundo de Previdência Municipal, de que trata o Artigo 14, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 2 de 14 de janeiro de 1993.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 44 - 14-12-1993 - Institui o Brasão de Armas do Município.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 15/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h26
Institui o Brasão de Armas do Município de Parisi.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 515 - 19-05-2010 - Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/06/2022
(Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes.
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