Câmara Municipal de Parisi

LEI 636 - 23-10-2014 - Alteração da Lei n° 608: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n° 608, de 09 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 307 - 19-04-2005 - Dispõe sobre alteração na Lei- n° 89.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/06/2022
Dispõe sobre alteração na Lei- n° 89, de 08 de Junho- de 1995.
Localizado em Leis / … / 2005 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 356 - 09-08-2006 - Dispõe sobre alteração da lei n° 187.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/06/2022
Dispõe sobre alteração da lei n° 187, de 17 de Novembro de 1998.
Localizado em Leis / … / 2006 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 234 - 18-09-2001 - Alteração de dispositivos da Lei n.° 96.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 28/12/2022
(Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.° 96, de 05 setembro de 1995).
Localizado em Leis / … / 2001 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 125 - 06-08-1996 - Altera disposição da Lei Complementar n.º 01.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/09/2022
Altera disposição da Lei Complementar nº 01 de Organização do Sistema Administrativo.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 120 - 09-05-1996 - Alteração da Lei n.º 114.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/09/2022
Dispõe sobre alteração da Lei nº 114 de 26 de fevereiro de 1996 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 64 - 08-06-1994 - Lei Orçamentária anual de 1995.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/08/2022
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1995 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 697 - 22-12-2016 - Alterações da Lei Municipal n.º 132.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2023
(Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal n.º 132 de 29 de Novembro de 1996).
Localizado em Leis / … / 2016 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 654 - 04-03-2015 - Alterações da Lei Municipal n.° 132.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 31/05/2022
Dispõe sobre Alterações da Lei Municipal n.º 132 de 29 de Novembro de 1996.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS ORDINÁRIAS
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 11/05/2021 08h31
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 153

Resultado da busca por lei