Câmara Municipal de Parisi

LEI 747 - 05-12-2018 - Dispõe sobre alienação de veículos: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/05/2022
Dispõe sobre alienação de veículos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2018 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 753 - 19-02-2019 - Dispõe sobre alienação de veículos: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/05/2022
Dispõe sobre alienação de veículos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2019 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 780 - 16-06-2020 - Regula o processo administrativo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 02/05/2022
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Leis / … / 2020 / LEIS ORDINÁRIAS
LEI 792 - 01-02-2021 - REFIS MUNICIPAL: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/04/2022 10h35
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Parisi - REFIS MUNICIPAL 2021.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS ORDINÁRIAS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 19/01/2024 — última modificação 19/01/2024 23h06
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LEI 644 - 02-12-2014 - Convênio com o Estado de São Paulo.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503/97.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS ORDINÁRIAS
LC 195 - 06-11-2014 - Alteração da Lei Complementar n° 28: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 28 de 11 de maio de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipais, Concede Aumento e Revisão Geral na Escala de Vencimentos, Remunerações, Referência e Padrão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 194 - 17-09-2014 - Revogação da Lei Complementar n° 184: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/06/2022
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 184, de 08 de fevereiro de 2013, do Município de Parisi, que criou o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2014 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 216 - 31-07-2018 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 214: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 24/05/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 214 de 22 de dezembro de 2017 que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP.
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LEI 7 - 25-02-1993 - Dispõe sobre abastecimento de veículos particulares: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 11/01/2022 — última modificação 04/07/2022 12h50
Dispõe sobre abastecimento de veículos particulares por conta do Município.
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