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LEI 406 - 08-01-2008 - Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312, de 30 junho de 2005,
alterada pelas Leis n°. 352, de 09 de agosto de 2006 e 384 de 06 de
junho de 2007, PPA - Plano Plurianual para o período de 2006 a
2009.
Localizado em
Leis
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2008
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 409 - 08-01-2008 - Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312, de 30 de junho de 2005,
alterada pelas Leis n°. 352, de 09 de agosto de 2006 e 384,
de 06 de junho de 2007, PPA- Plano Plurianual para o período
de 2006 a 2009.
Localizado em
Leis
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2008
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 418 - 08-01-2008 - Dispõe sobre alteração da Lei n°. 31.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312, de 30 junho de 2005,
alterada pelas Leis no. 352, de 09 de agosto de 2006 e 384 de 06
de junho de 2007, PPA - Plano Plurianual para o período de 2006
a 2009.
Localizado em
Leis
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2008
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 412 - 08-01-2008 - Dispõe sobre alteração da Lei n°. 31.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
14/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312, de 30 de junho de 2005,
alterada pelas Leis n°. 352, de 09 de agosto de 2006 e 384, de
06 de junho de 2007, PPA- Plano Plurianual para o período de
2006 a 2009.
Localizado em
Leis
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2008
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 430 - 15-04-2008 - Dispõe sobre alteração da Lei no. 312.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei no. 312, de 30 de junho de 2005,
alterada pelas Leis n° 352, de 09 de agosto de 2006 e n° 384, de
06 de junho de 2007 - PPA- Plano Plurianual para o período de
2006 a 2009.
Localizado em
Leis
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2008
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 424 - 18-03-2008 - Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n°. 312 de 30 de junho de
2005, alterada pelas Leis n°. 352 de 09 de agosto de 2006 e
n° 384 de 06 de junho de 2007, PPA - Plano Plurianual para
o período de 2006 a 2009.
Localizado em
Leis
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2008
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LEIS ORDINÁRIAS
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Ato da Mesa n.º 004-2025 - Regulamenta a Lei Federal n.º 12.527-2011 - Lei de Acesso a Informação.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/06/2025
Regulamenta a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de
2011, que regula o acesso à informação no âmbito da Câmara
Municipal de Parisi.
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Publicações Oficiais
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Atos da Mesa
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2025
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LEI 187 - 17-11-1998 - Ações de vigilância sanitária.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2022
Estabelece atribuições e competência do Poder
Público Municipal para o desenvolvimento das
ações de vigilância sanitária, de acordo com a
Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde n.°
8.080/90, a Lei n.° 8.142/90 e a Lei Complementar
Estadual n.° 791/95 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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1998
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 386 - 26-06-2007 - Dispõe sobre alteração da Lei nº. 312.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
21/06/2022
Dispõe sobre alteração da Lei n0. 312, de 30 de junho de 2005,
alterada pelas Leis nº 352, de 09 de agosto de 2006 e n° 384, de
06 de junho de 2007 - PPA- Plano Plurianual para o período de
2006 a 2009.
Localizado em
Leis
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2007
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LEIS ORDINÁRIAS
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PLO n.º 33 - 30-08-2022 - Elaboração e execução da lei orçamentária
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/09/2022
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última modificação
01/09/2022 21h20
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Ordinária
