Câmara Municipal de Parisi

LC 39 - 25-11-1994 - Dispõe sobre alteração do Anexo I da LC 29.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/08/2022
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº. 29 de 13 de maio de 1994.
Localizado em Leis / … / 1994 / LEIS COMPLEMENTARES
PLO 016-12-09-2024 - Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 17/09/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Portaria 11-2023 - Enquadramento modificações LC 280-23 - Rosana Maria Rodrigues Ferreira.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/07/2023
(Dispõe sobre o enquadramento de servidora pública em função das alterações promovidas pela Lei Complementar n.° 280, de 20/06/2023).
Localizado em Publicações Oficiais / … / Portarias / 2023
PLO n.º 43 - 08-12-2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 09/12/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
PLO n.º 42 - 03-11-2022 - Crédito Adicional Suplementar e Especial.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 04/11/2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
PLO n.º 34 - 30-08-2022 - Autorização para alienação de bens móveis.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/09/2022 — última modificação 01/09/2022 21h20
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
PLO n.º 008-2026 - Abertura de Crédito Adicional na LOA-2026 - Retroativos: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 01/04/2026
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Indicação n.º 005-2023 - 31-07-2023 - Giane (unificação de estrada rural).: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 10/08/2023
A vereadora signatária e com assento nesta Casa de Lei, vêm respeitosamente indicar ao senhor prefeito unificação de estrada rural.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2023
PLO n.º 08 - 02-02-2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 22/03/2022 — última modificação 01/09/2022 21h16
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração as entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
PLO 02-2025 - 20-01-2025 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial LOA.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 23/01/2025 — última modificação 01/02/2025 15h43
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 125 126 127 [128] 129 130 131 ... 153

Resultado da busca por lei