Câmara Municipal de Parisi

LC 16 - 24-06-1993 -Vencimentos dos Servidores Públicos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 14h59
Dispõe sobre o reajuste da Escala de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 6 - 24-02-1993 - Escala de Vencimentos dos Servidores.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h45
Reajusta a Escala de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
EMENDA 001-2015: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/04/2022
Processo Legislativo, nº 039/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Parisi - 001/2015, 11 de Julho de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
LC 7 - 25-02-1993 - Isenção da Taxa de Serviços Urbanos.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h45
Dispõe sobre isenção da Taxa de Serviços Urbanos.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
LEI 117 - 02-04-1996 - Convênio com a SABESP.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 12/09/2022
Autoriza a Prefeitura do Município de Parisi, celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e Serviços destinados melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1º, concede isenção de ISS á SABESP e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS ORDINÁRIAS
ATA E LISTA DE PRESENÇA - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA-PPA-LDO - 04-10-2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 07/10/2021
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 1811:30 MIN, PARA DISCUTIR, AVALIAR E SUGERIR EMENDAS AOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕEM SOBRE: AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO-2022); PLANO PLURIANUAL - PPA (2022/2025) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA-2022), EM ATENDIMENTO A LRF.
Localizado em Publicações Oficiais / Audiências Públicas / 2021
LC 13 - 14-06-1993 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 16/03/2022 — última modificação 04/07/2022 13h51
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1993 / LEIS COMPLEMENTARES
EMENDA 002-2015: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/04/2022
Processo Legislativo nº 040/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Parisi - 002/2015, de 22 de Julho de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
EMENDA 001-2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 20/04/2022
Altera a redação do §30, do art. 20, da Lei Orgânica do Município de Parisi, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Emendas
Ata 24-2025 da 21ª Sessão Ordinária em 15-12-2025: por Câmara Municipal de Parisi — última modificação 05/02/2026 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / ATAS

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