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Lei 915 - 08-04-2024 - Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do CINORP.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
11/04/2024
(Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público
do CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista e dá
outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Pauta da 6° Sessão Ordinária em 15-04-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/04/2024
PAUTA DA
6ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/04/2024 ÀS 19:00 HORAS.
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Processo Legislativo
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2024
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PAUTAS
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Ato da Mesa n.º 03-2024 - Baixa e Transferência de Bens Patrimoniais.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/04/2024
(Dispõe sobre a Baixa e Transferência de Bens Patrimoniais da
Câmara Municipal de Parisi para o Patrimônio do Poder
Executivo).
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Publicações Oficiais
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Atos da Mesa
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2024
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Portaria 01-2011 - 17-01-2011 - Concede Adicional por Tempo de Serviço à Rosana Rodrigues.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1° - Conceder com fundamento no artigo 81 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, e Lei Complementar n.° 80 de 16 de setembro de 1997, Adicional por Tempo de Serviço, a servidora Rosana Maria Rodrigues, RG. 18.094.455 SSP/SP, nomeada pela Portaria n.° 007 de 02 de maio de 2005, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretaria e posteriormente pela Portaria n.° 003 de 10 de março de 2008 para o cargo de Provimento Efetivo de Escrituraria, fazendo jus ao Padrão "B" da referência 04, do Anexo III, da lei Complementar n.° 29, de 13 de maio de 1994, a partir de 01 de junho de 2010.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2011
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Portaria 02-2011 - 17-01-2011 - Conceder 30 (trinta) dias de férias à Edilson da Costa.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 30 (trinta) dias de férias, sendo 15 (quinze) dias em pecúnia e 15 (quinze) dias em gozo de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2011, ao Funcionário Edilson da Costa — RG n.° 10.277.911 SSP/SP. — CPF(MF) n.° 002.527.328-04, investido no cargo de provimento em Comissão de "Assessor Parlamentar", do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2009 a 01 de janeiro de 2010.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2011
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Portaria 03-2011 - 07-02-2011 - Concessão de gratificação Gláucia Nunes.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Art. 1° - Conceder gratificação de que trata o artigo 79 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, no percentual de 30% (trinta por cento) à servidora Glaucia Nunes dos Santos Janascoli, portadora do RG n.° 28.902.840-1 e do CPF(MF) n.° 181.523.568-32, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais, conforme Portaria 11/1994.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2011
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Portaria 04-2011 - 29-04-2011 - Concede 30 (trinta) dias de férias à Rosana Rodrigues.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias, à funcionária Rosana Maria Rodrigues, portadora do RG. n.° 18.094.455 SSP/SP, investida no cargo efetivo de Escriturária, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parisi, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, sendo 15(quinze) dias em pecúnia e 15 (quinze) dias em gozo no período de 02 a 16 de maio de 2011, referente ao período trabalhado de 10/03/2010 a 09/03/2011.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2011
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Portaria 05-2011 - 01-06-2011 - Férias à Adriana Cristina Markioni.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 30 (trinta) dias de férias, sendo 15 (quinze) dias em pecúnia e 15 (quinze) dias em gozo de 20 de junho a 04 de julho de 2011, à Funcionária Adriana Cristina Markioni — RG n.° 27.732.592-4 SSP/SP. — CPF(MF) n.° 276.191.918-10, investida no cargo de provimento Efetivo de "Serviços Gerais", do Quadro de
Pessoal da Câmara Municipal, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período aquisitivo de 22 de abril de 2010 a 21 de abril de 2011.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2011
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Portaria 06-2011 - 06-06-2011 - Licença Prêmio por Assiduidade à Oclair Barão Bento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo P. Conceder 30 (trinta) dias de Licença Premio por Assiduidade em gozo no período de 27 de junho a 26 de julho de 2011, ao Funcionário Oclair Barão Bento — RG n.° 9.641.139 SSP/SP. — CPF(MF) n.° 889.003.988-49, investido no cargo de provimento Efetivo de "Diretor da Câmara", do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, de
acordo com o artigo 121 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período aquisitivo de 17 de dezembro de 2001 a 16 de dezembro de 2006.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2011
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Portaria 07-2011 - 27-06-2011 - Férias à Edilson da Costa.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1° - Conceder 30 dias de Férias ao funcionário Edilson da Costa, portador do RG. n.° 10.277.911/SSP/SP, investido no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Parisi, nomeado através da Portaria n.° 001/2009 de 02 de janeiro de 2009, nos termos do art. 97 e seguintes da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, sendo 15 (quinze ) dias em pecúnia e 15 (quinze) dias em gozo no período de 01 a 15 de julho de 2011, referente ao período aquisitivo de 02/01/2010 a01/01/2011.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2011
