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Lista de Presença da 5ª Sessão Ordinária em 01-04-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/04/2024
5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI
01/04/2024 - 4º ANO LEGISLATIVO - 8ª LEGISLATURA
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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LISTAS DE PRESENÇA
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Aviso de Dispensa de Licitação - Dispensa 001-2024
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/04/2024
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última modificação
04/04/2024 12h31
A Câmara Municipal de Parisi, Estado de São Paulo, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação (Contratação Direta), ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço, visando a “contratação de de empresa para prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamente e corretivamente os equipamentos, redes de internet e periféricos de informática; instalações, manutenção e orientações aos programas de softwares utilizados pela contratante. Transmissões das obrigações junto ao projeto AUDESP “Via Interação Direta e Coletor de Dados”; informar e transmitir a declaração de débitos e créditos tributários federais ”DCTF” e o sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro “Siconfi”; e-Social - sistema informatizado da Administração Pública e EFD-Reinf-Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, e demais obrigações correlatas que forem solicitadas durante o período de vigência.”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que consta no site oficial
www.parisi.sp.leg.br, no seguinte link: Https://www.parisi.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-
contratos/dispensas.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Aviso de Dispensa e Edital de Licitação
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2024
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Pauta da 3ª Sessão Extraordinária em 05-04-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/04/2024
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA
05/04/2024 ÀS 17:30 HORAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PAUTAS
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Lei 914 - 02-04-2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/04/2024
(Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e
Secretários Municipais do Município de Parisi, para a 9 Legislatura
de 2025/2028, com respaldo no art. 37, inciso X, da Constituição
Federal e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lista de Presença da 3ª Sessão Extraordinária em 05-04-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
08/04/2024
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI 05/04/2024
4º ANO LEGISLATIVO - 8ª LEGISLATURA
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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LISTAS DE PRESENÇA
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Lei 915 - 08-04-2024 - Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do CINORP.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
11/04/2024
(Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público
do CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista e dá
outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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Pauta da 6° Sessão Ordinária em 15-04-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/04/2024
PAUTA DA
6ª SESSÃO ORDINÁRIA
15/04/2024 ÀS 19:00 HORAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PAUTAS
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Ato da Mesa n.º 03-2024 - Baixa e Transferência de Bens Patrimoniais.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/04/2024
(Dispõe sobre a Baixa e Transferência de Bens Patrimoniais da
Câmara Municipal de Parisi para o Patrimônio do Poder
Executivo).
Localizado em
Publicações Oficiais
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Atos da Mesa
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2024
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Portaria 01-2011 - 17-01-2011 - Concede Adicional por Tempo de Serviço à Rosana Rodrigues.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1° - Conceder com fundamento no artigo 81 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, e Lei Complementar n.° 80 de 16 de setembro de 1997, Adicional por Tempo de Serviço, a servidora Rosana Maria Rodrigues, RG. 18.094.455 SSP/SP, nomeada pela Portaria n.° 007 de 02 de maio de 2005, para o cargo de Provimento em Comissão de Secretaria e posteriormente pela Portaria n.° 003 de 10 de março de 2008 para o cargo de Provimento Efetivo de Escrituraria, fazendo jus ao Padrão "B" da referência 04, do Anexo III, da lei Complementar n.° 29, de 13 de maio de 1994, a partir de 01 de junho de 2010.
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Publicações Oficiais
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Portarias
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2011
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Portaria 02-2011 - 17-01-2011 - Conceder 30 (trinta) dias de férias à Edilson da Costa.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2024
Artigo 1°. Conceder 30 (trinta) dias de férias, sendo 15 (quinze) dias em pecúnia e 15 (quinze) dias em gozo de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2011, ao Funcionário Edilson da Costa — RG n.° 10.277.911 SSP/SP. — CPF(MF) n.° 002.527.328-04, investido no cargo de provimento em Comissão de "Assessor Parlamentar", do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, de acordo com os artigos 97 a 102 da Lei Complementar n.° 28 de 11 de maio de 1994, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2009 a 01 de janeiro de 2010.
Localizado em
Publicações Oficiais
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Portarias
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2011
