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1° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO N.° 001-2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 001-2021

1° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL- CONTRATO N.° 004/2025

1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO N.° 001/2024 Pelo presente Termo de Aditamento Contratual, a CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI—SP, neste ato representada pelo Presidente JOÃO RODRIGUES DE SOUZA, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa RUBENS CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 06.349.465/0001, representada por RUBENS CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA, na qualidade de CONTRATADA, ao final qualificados e assinados, resolvem, de comum acordo, com base na Lei Federal 0 14.13312021, ADITAR o Contrato no 00112024 de "prestação de serviços de suporte e consultoria continuados mantendo preventivamente e corretivamente os equipamentos, redes de internet e periféricos de informática; instalações, manutenção e orientações aos programas de softwares utilizados pela contratante. Transmissões das obrigações junto ao projeto AUDESP "Via Interação Direta e Coletor de Dados"; informar e transmitir a declaração de débitos e créditos tributários federais "DCTF" e o sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro "Siconfi"; e-Social - sistema informatizado da Administração Pública e EFD-Reinf-Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, e demais obrigações correlatas que forem solicitadas durante o período de vigência", firmado pelas partes em pleno vigor nesta data, e o fazem mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 001/2025 Pelo presente Instrumento de Termo Aditivo, de um lado a empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ n. ° 01.704.233/0001-38, com sede na cidade de Balsamo, Estado de São Paulo, sito à Av. Marginal, n° 65, Distrito Industrial, CEP: 15.140-000, Tel: (17) 3264-9000, E-mail: fiorilli@fiorilli.com.br, representada neste ato por José Roberto Fiorilli, portador do RG n.° 5.146.225-4 SSP/SP, inscrito no CPF n.° 476.609.378-04, neste ato denominada simplesmente Contratada, e de outro lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI, inscrita no CNPJ sob o n° 71.747.885/0001-35, com sede na Rua Aurélio Parizi, 258, Centro, no Município de Parisi, Estado de São Paulo, representada neste ato pelo seu Presidente João Rodrigues de Souza, portador do RG n.° 23.873.XXX-7 - SSP-SP, inscrito no CPF n.° 102.736.XXX-08, denominada simplesmente Contratante, têm entre si, justo e contratado o mencionado nas seguintes cláusulas contratuais:

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 00212021

10 TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO N.° 001/2022 Pelo presente Termo de Aditamento Contratual, a CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI—SP, este ato representada pelo Presidente LEANDRO DEMARQUE BARÃO, na qualidade de CONTRATANTE e a empresa PAULO CESAR GARUTI DE ARAÚJO 08073071819, CNPJ n.° 26.332.768/0001-56, neste ato representada por PAULO CESAR GARUTI DE ARAÚJO, na qualidade de CONTRATADA, ao final qualificados e assinados, resolvem, de comum acordo, com base na Lei Federal n.° 14.13312021, ADITAR o Contrato n° 001/2022 para "prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo: i) gerenciamento presencial dos atos em Plenário com o monitoramento de áudio e vídeo das sessões plenárias, transmissão "ao vivo" pelo canal do Youtube da Câmara Municipal e envio dos vídeos para o Portal Modelo da Câmara Municipal; ii) gestão, manutenção e atualização da plataforma Portal Modelo e demais produtos do Interlegis (Senado Federal); iii) auxílio à Secretaria Administrativa da Casa Legislativa com a execução dos serviços de digitalização e indexação para o Portal Modelo dos documentos produzidos mensalmente (leis ordinárias, leis complementares, autógrafos, decretos legislativos, resoluções, atas, pareceres, indicações e outros documentos administrativos da Casa Legislativa; iv) gerenciamento do servidor e cópias de segurança de todos os microcomputadores da Câmara Municipal de Parisi, inclusive Google Drive; v) prestação de serviços técnicos e manutenção preventiva, conetiva, assistência e serviços de instalação e configuração nos equipamentos (hardware) de Informática e softwares., conforme Termo de Referência", firmado pelas partes e em pleno vigor nesta data, e o fazem mediante as cláusulas e condições a seguir expostas:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 001/2022 Processo de Contratação n.º 001/2022

Documento de Formalização de demanda - DFD no 01/2025. Assunto: Abertura de dispensa de licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal no 14.133/2021.

Através do presente determino a abertura de processo administrativo e todas as providências legais internas e externas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI - SP:

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1. INFORMAÇÕES BÁSICAS N.º do processo: Dispensa de Licitação n.º 003/2025. Processo n.º 003/2025