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Indicação 72-2021 - Leandro Barão - Reforma e ampliação da sala de reuniões da Casa da Agricultura.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/04/2024
A reforma e ampliação da sala de reuniões da Casa da Agricultura trata-se
de medida necessária e de utilidade pública, considerando que ainda não possuímos um
focal amplo e adequado para a realização de reuniões com grupos de servidores,
agricultores, produtores rurais e outros.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 73-2021 - Genésio Santos - Árvores frutíferas ao longo da Estrada Vicinal.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/04/2024
Considerando que o acostamento da Estrada Vicinal "Os Pioneiros" é utilizado
diariamente por transeuntes para a prática de caminhadas e outras atividades físicas;
Considerando que existe a previsão de construção de pista para caminhada ao
longo da Estrada Vicinal "Os Pioneiros";
Considerando que a construção da referida pista proporcionará mais segurança
aos usuários, além de valorizar nossa cidade e beneficiar toda a população com um local apropriado para a prática de caminhada;
INDICO que já seja realizado pelo Poder Executivo o plantio de árvores frutíferas
ao longo da Estrada Vicinal "Os Pioneiros" até o Córrego Feio, pois contribuirão para a
arborização da futura pista de caminhada.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 75-2021 - 20-12-2021 - Giane Martins - Banco de horas para os funcionários das escolas municipais.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/04/2024
A referida solicitação faz-se necessária e viável em decorrência de muitos colaboradores, por conta de o comprometimento com o trabalho requerer maior dedicação e empenho em dias atípicos, permanecendo minutos ou horas a mais,
assim o horário de trabalho se extrapola. Entretanto, como todos têm seus
compromissos extratrabalhos, seria viável a instalação do banco e assim usassem as
horas acumuladas para a resolução de suas atividades particulares.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 76-2021 - 20-12-2021 - Giane Martins - Isenção de IPTU para idosos a partir dos 80 anos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/04/2024
O Estatuto do Idoso, lei nº 10741, de 12 de outubro de 2003, especialmente no artigo 2, reza que o idoso deve ter todas as oportunidades e facilidades para a preservação física e mental, com condições de liberdade e dignidade". Dessa forma, ao atingir 80 anos, ainda que tenha acesso à rede social de serviços (saúde, assistência etc.), grande parte dos idosos precisa comprar medicamentos, pagar planos funerários e terreno para jazigos, alimentar-se adequadamente, isto é, viver ou tentar viver dignamente. Entretanto, em decorrência de a maioria receber um salário mínimo, dos altos preços dos produtos e mercadorias, do aumento das tarifas de água e energia, deveriam ter pelo menos uma despesa extinta, a do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, pois a maioria deles residem no mesmo imóvel cerca de 30, 40 e 50 anos ou mais, ou seja, são contribuintes a longo prazo e já fizeram sua parte.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 78-2021 - 20-12-2021 - Giane Martins - Protocolo de devolutiva quinzenal.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/04/2024
Com os cordiais cumprimentos, indico a Vossa Excelência a realização de
um protocolo de devolutiva quinzenal (nas reuniões da Câmara) das indicações
efetuadas por nós, edis, com esclarecimento/justificativa do acato ou não delas.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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2024
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/04/2024
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última modificação
02/04/2024 21h21
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Resoluções
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Resolução 001 - 02-04-2024 - Fixa Subsídios dos Vereadores para a 9ª Legislatura (2025-2028).
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/04/2024
"Fixa subsídios para os detentores de mandatos eletivos do
Poder Legislativo, do Município de Parisi, para a 9ª Legislatura
(2025/2028) e dá outras providências".
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Processo Legislativo
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Resoluções
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2024
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Lista de Presença da 2ª Sessão Extraordinária em 26-03-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/04/2024
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI 26/03/2024
4º ANO LEGISLATIVO - 8ª LEGISLATURA.
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Processo Legislativo
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2024
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LISTAS DE PRESENÇA
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Ata 06-2024 da 2ª Sessão Extraordinária em 26-03-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/04/2024
ATA N° 006/2024 DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Processo Legislativo
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2024
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ATAS
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Portal da Transparência
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/07/2021
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última modificação
22/05/2023 13h29
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Publicações Oficiais
