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LC n.º 304, de 02-12-2025 - Cria uma vaga de Analista de Convênios
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/01/2026
(Cria, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parisi, 01
(uma) vaga de Analista de Convênios, fixa requisitos, atribuições e
demais providências)
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC n.º 305, de 02-12-2025 - Cria vagas para diversos cargos
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/01/2026
(Cria vagas para diversos cargos públicos efetivos e dá outras
providências).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC n.º 306, de 17-12-2025 - Dispõe sobre a integração do adicional de insalubridade
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/01/2026
(Dispõe sobre a integração do adicional de insalubridade na
remuneração das férias dos servidores públicos municipais
submetidos ao regime estatutário do Município de Parisi e dá outras
providências).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC n.º 308, de 17-12-2025 - Altera dispositivos da LC 43-1994 para adequação do ISSQN
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
09/01/2026
(Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.° 43, de
1994, para adequação do ISSQN às Leis Complementares Federais
n.° 183, de 2021, e 11°218, de 2025, e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS COMPLEMENTARES
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Lei n.º 949, de 12-11-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/01/2026
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2.025, para os fins que
especifica).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei n.º 950, de 02-12-2025 - Autorização para alienação de bens móveis e imóveis
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/01/2026
(Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis e
imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras
providências.)
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei n.º 951, de 09-12-2025 - Denominação de Avenida Pedro Donizete Regueira Prandini
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/01/2026
(Dispõe sobre a denominação de Avenida "Pedro Donizete
Regueira Prandini" e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei n.º 952, de 17-12-2025 - Autoriza o Município a promover inscrição de devedores em cadastros
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/01/2026
(Autoriza o Município de Parisi a promover a inscrição de
devedores da Fazenda Pública Municipal em cadastros de
proteção ao crédito e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lista de Presença da 20ª Sessão Ordinária em 01-12-2025
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/01/2026
20a SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI
0111212025 - 1 0 ANO LEGISLATIVO - 09 LEGISLATURA.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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LISTAS DE PRESENÇAS
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Lista de Presença da 21ª Sessão Ordinária em 21-12-2025
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/01/2026
21a SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI
1511212025 - 1° ANO LEGISLATIVO - 09a LEGISLATURA
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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LISTAS DE PRESENÇAS
