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por Câmara Municipal de Parisi publicado 08/02/2026
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica).
Localizado em Processo Legislativo / / 2026 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Parisi publicado 22/03/2022 última modificação 01/09/2022 21h13
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 715, de 10 de agosto de 2.017, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 12/02/2026
PROJETO DE LEI N.° 005 de 2026 (Dispõe sobre nova delimitação da zona urbana do Município de Parisi).
Localizado em Processo Legislativo / / 2026 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Parisi publicado 22/03/2022 última modificação 01/09/2022 21h14
Dispõe sobre a atualização e oficialização do Hino Municipal de Parisi e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
Arquivo Octet Stream PLO n.º 006-2026 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA
por Câmara Municipal de Parisi última modificação 18/02/2026 16h52
Localizado em Processo Legislativo / / 2026 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Parisi publicado 22/03/2022 última modificação 01/09/2022 21h15
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 01/04/2026
(Revoga integralmente a Lei n°29, de 24 de julho de 1993, e estabelece que a concessão de isenção, beneficio, dispensa, redução, remissão, anistia ou tratamento favorecido, de qualquer natureza, no âmbito do Município, dependerá de lei específica própria)
Localizado em Processo Legislativo / / 2026 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Parisi publicado 22/03/2022 última modificação 01/09/2022 21h16
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração as entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Ordinária
por Câmara Municipal de Parisi publicado 01/04/2026
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica)
Localizado em Processo Legislativo / / 2026 / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Parisi publicado 03/03/2022 última modificação 01/09/2022 21h17
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração as entidades sem fins lucrativos que especifica e dá providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Ordinária