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PLO 12 - 01-08-2024 - Abertura de Crédito Adicional da LOA.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
04/08/2024
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que
especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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PLO 012 - 25-05-2023 - Outorga de concessão de direito real.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/06/2023
(Dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso de
imóvel urbano que especifica e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 12-2025 - Dispõe sobre a alteração de artigos da Lei 338, de 18 de abril de 2006.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/05/2025
(Dispõe sobre a alteração do artigo 10, §1° e §2° da Lei
Municipal n° 338, de 18 de abril de 2006, que dispõe sobre a
regulamentação do plantio agrícola de cana-de-açúcar no
Município e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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PLO 013 - 29-08-2024 - Abertura de Crédito Adicional da LOA.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/09/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adiciona! Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que
especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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PLO 013- 25-05-2023 - Autoriza abertura crédito adicional.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
02/06/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que
especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 013-2021 - Cria Escola Municipal de Educação Infantil
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
(Cria Escola Municipal de Educação Infantil no
Município de Parisi/SP).
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLO 13-2025 - Dispõe sobre a autorização para alienação de bem imóvel.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/05/2025
(Dispõe sobre a autorização para alienação de bem imóvel
do Município de Parisi ao Fundo Municipal de Seguridade
Social de Parisi e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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PLO 014 - 30-08-2024 - Altera PPA quadriênio 2022-2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/09/2024
(Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio
2022/2025).
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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PLO 014 - 30-08-2024 - Altera PPA quadriênio 2022-2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/09/2024
(Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio
2022/2025).
Localizado em
Publicações Oficiais
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LOA - LDO - PPA
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2025
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PLO 014- 06-07-2023 - Autoriza implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
06/07/2023
(Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
