-
PLO 020 - 31-08-2023 - Dispõe sobre LDO 2024.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/09/2023
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO
ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO 020-2021 - Altera Lei 738-2018 Desdobro de Lote
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/09/2021
(Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 738, de 10
de setembro de 2.018).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLO
-
PLO 021 - 12-12-2024 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/12/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que
especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
-
PLO 021 - 31-08-2023 - Altera PPA 2022-2025.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
04/09/2023
(Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio
2022/2025).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO 021-2021 - Princípios e Diretrizes Políticas Públicas 1ª Infância
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/09/2021
(Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e
implementação das políticas públicas pela primeira
infância no Município de Parisi e sobre o Plano Municipal
pela Primeira Infância e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLO
-
PLO 022 - 13-09-2023 - Autoriza Desapropriação de Imóvel.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/09/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para
desapropriação de imóvel que específica, mediante
indenização ou permuta de serviços de projetos e infraestrutura
em área diversa com proprietários e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO 022-2021 - Dispõe sobre Alteração PPA-LDO-Abertura Credito Adicional Especial
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/09/2021
(Dispõe sobre alteração das Leis n° 718, de 20 de setembro de 2017, n° 787, de 06 de outubro de 2020 e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 171.000,00).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLO
-
PLO 023 - 13-09-2023-Autoriza Transferir Recursos APAE.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/09/2023
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros
através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos
que especifica e dá providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO 023-2021 - Autoriza abertura Crédito Especial e Suplementar
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
20/10/2021
(Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2.021, para os fins que
especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLO
-
PLO 024 - 13-09-2023 - Alteração de Alíquota Patronal.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/09/2023
(Dispõe sobre a alteração da alíquota patronal da Lei 132,
de 29 de novembro de 1996, e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
