-
PLO 017 - 17-08-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
20/08/2023
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023,
para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO 017 - 30-09-2024 - LOA - Estima a receita e fixa a despesa 2025.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/10/2024
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
-
PLO 017 - 30-09-2024 - LOA - Estima a receita e fixa a despesa 2025.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/10/2024
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025).
Localizado em
Publicações Oficiais
/
LOA - LDO - PPA
/
2025
-
PLO 017-2021 - Autoriza Pagamento Analise Laboratorial
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/09/2021
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o
pagamento de Análise Laboratorial para subsidiar
atendimento de pequenos agricultores).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLO
-
PLO 018 - 13-11-2024 - Programa de Recuperação Fiscal no Município.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
14/11/2024
(Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de
Parisi - REFIS MUNICIPAL 2024).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
-
PLO 018 - 29-08-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
31/08/2023
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que
especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO 019 - 12-12-2024 - Declara de Utilidade Pública APCNP.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/12/2024
(Declara de Utilidade Pública a Associação dos Procuradores
e Controladores Internos do Noroeste Paulista - APCNP,
CNPJ: 54.725.480/0001-87, e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
-
PLO 019 - 31-08-2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
01/09/2023
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros
através de termo de colaboração a entidade sem fins lucrativos
que especifica e dá providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Ordinária
-
PLO 019-2021 - Autoriza firmar convênio DER-SP
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/09/2021
(Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio
com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLO
-
PLO 020 - 12-12-2024 - Homologação do Relatório da Reavaliação Atual e Modifica Plano.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
12/12/2024
(Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação
Atuarial de 2024 - data focal 31/12/2023, altera o Custo
Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime
Próprio de Previdência Social, custeados pelos Entes
Federativos, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria
MTP 1.467/2022 e das outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
