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PLC 010 - 07-08-2025 - Alteração da Lei Complementar n° 28-1994
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
13/01/2026
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 28,
de 11 de Maio de 1994, e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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PLC 010 - 15-06-2023 - Dispõe sobre a extinção de cargo de Diretor de Câmara.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/06/2023
Dispõe sobre a extinção de cargo de Diretor de Câmara e alteração de
referência salarial e de atribuições do cargo público de Agente
Legislativo, previstos no Anexo 1, II e III da Lei Complementar n.°
222, de 19 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC 010-2024 - Alteração da carga horária do cargo de médico.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/12/2024
(Dispõe sobre a alteração da carga horária de cargo e dá outras
providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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PLC 011 - 16-11-2023 - Cria Cargo Agente de Contratação.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Cria o cargo efetivo de Agente de Contratação e Pregoeiro,
Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da Lei
Federal n.° 14.133/2021 e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC 011- 27-11-2025 - Cria cargo de Analista de Convênios
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
13/01/2026
(Cria, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Parisi, 01
(uma) vaga de Analista de Convênios, fixa requisitos, atribuições e
demais providências)
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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PLC 012 - 16-11-2023 - Altera o Quadro do Magistério.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Altera a Lei Complementar n.° 256 de 08 de dezembro de 2021, que alterou a Lei Complementar n.° 216 de 31 de julho de 2018, que alterou a Lei Complementar n.° 214 de 22 de dezembro de 2017, que institui o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Parisi - SP).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC 012 -27-11-2025 - Cria vagas para diversos cargos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
13/01/2026
(Cria vagas para diversos cargos públicos efetivos e dá outras
providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
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PLC 013 - 16-11-2023 - Cria Cargos Analista e Operador.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Cria o cargo de Analista Previdenciário e Operador de Máquina
Pesada e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC 014 - 16-11-2023 - Altera LC n.° 215 - 31/07/2018 (cria cargo de Secretário Municipal de Previdência).
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
16/11/2023
(Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 215, de 31 de
Julho de 2.018).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Complementar
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PLC n.º 001-2026 - Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores municipais
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por Câmara Municipal de Parisi
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última modificação
21/01/2026 12h05
PLC n.º 001-2026 - Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores municipais
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
