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PLO 03-2023 - 02-02-2023 - Concede vale alimentação servidores do Poder Legislativo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/02/2023
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última modificação
22/02/2023 18h09
“Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores
públicos municipais do Poder Legislativo e dá providências
correlatas.”
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 03-2025 - 30-01-2025 - Concessão de Vale alimentação Servidores Legislativo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/02/2025
"Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores
públicos municipais do Poder Legislativo e dá providências
correlatas."
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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PLO 04 - 14-03-2024 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
15/03/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que
especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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PLO 004-2021 - Dispõe sobre alteração PPA-LDO e Abertura de Crédito Adicional Especial
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"Dispõe sobre alteração das Leis n°718, de 20 de
setembro de 2.017, n° 787, de 06 de outubro de 2.020 e abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 57.000,00".
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLO 04-2023 - 02-02-2023 - Autoriza Poder Executivo transferir recursos Entidades.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
03/02/2023
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última modificação
22/02/2023 18h09
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos
financeiros através de termo de colaboração às entidades
sem fins lucrativos que especifica e dá providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 04-2025 - 30-01-2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/02/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2.025, para os fins que
especifica).
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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PLO 05 - 25-03-2024 - Concede Isenção a Empreendimentos Imobiliários.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
25/03/2024
(Concede isenção a empreendimentos imobiliários vinculados a financiamento habitacional de interesse social do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias compreendidas na Faixa 1,5, instituído pela Lei Federal n.° 11.977/2.009 e atualizações).
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
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PLO 005-2021- Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2021
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/09/2021
"Altera a Lei n° 792 de l de Fevereiro de 2.021,
prorrogando o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de
Parisi - REFIS MUNICIPAL 2021).
Localizado em
Processo Legislativo
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2021
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PLO
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PLO 05-2023 - 16-02-2023 - Denominação da Cozinha Piloto Anna Barão Bento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/02/2023
(Dispõe sobre denominação da Cozinha Piloto "Anna Barão Bento").
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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PLO 05-2025 - 30-01-2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/02/2025
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros
através de termo de colaboração a Entidades sem fins lucrativos
que especifica e dá providências).
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
