-
PLC 003-2021- Alteração Fundeb
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/09/2021
Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre alteração das Leis Complementares n° 144, de 15
de Março de 2007, n° 165, de 03/07/2009 e n° 193, de 05/09/2014, que se refere à Criação do
Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos
Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLC
-
PLC 03-2025 - 22-01-2025 - Revisão Geral Anual Servidores Legislativo.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
23/01/2025
—
última modificação
01/02/2025 16h11
"Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores
públicos do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, X, da
Constituição Federal e dá outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
-
PLC 04 - 02-02-2023 - Criação vaga para cargo de Fisioterapeuta.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
03/02/2023
(Cria vaga para o cargo de Fisioterapeuta e dá outras
providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Complementar
-
PLC 04 - 15-02-2024 - Revisão Geral Anual nos Subsídios.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/02/2024
"Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes
Políticos e Secretários Municipais do Poder Executivo e dos
detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo do
Município de Parisi, nos termos do art. 37, X, da
Constituição Federal e da outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
-
PLC 004-2021- Cria Superintendência Água-Esgoto
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/09/2021
Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre a criação da
Superintendência de Água e Esgoto de Parisi e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLC
-
PLC 05 - 02-02-2023 - Dispõe sobre alteração da carga horária de cargos.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
03/02/2023
(Dispõe sobre a alteração da carga horária de cargos e dá
outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Complementar
-
PLC 05 - 14-03-2024 - Cria o cargo de Terapeuta Ocupacional
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
15/03/2024
—
última modificação
15/03/2024 12h46
(Cria o cargo de Terapeuta Ocupacional e dá outras
providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
-
PLC 005-2021 - Dispõe sobre alteração da LC 75-1997 Alterada pela LC 176-2011
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
16/09/2021
(Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 75, de 04 de Março de
1.997, alterada pela Lei Complementar n° 176, de 03 de Maio de 2.011).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
PLC
-
PLC 05-2025 - 30-01-2025 - criação de Cargos no Quadro de Pessoal.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
01/02/2025
—
última modificação
01/02/2025 16h12
(Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal do
Município e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
-
PLC 06 - 02-02-2023 - Revisão Anual de Vencimentos aos servidores públicos municipais.
-
por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
03/02/2023
(Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos
aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37,
X, da Constituição Federal e dá outras providências).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Complementar
