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Ata 02-2024 da 1ª Sessão Ordinária em 05-02-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/02/2024
ATA Nº 002/2024 DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE PARISI, ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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ATAS
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Lista de Presença da 2ª Sessão Ordinária em 19-02-2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
20/02/2024
2 SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI
19/02/2024 - 4º ANO LEGISLATIVO - 8ª LEGISLATURA
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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LISTAS DE PRESENÇA
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LC 286 - 20-02-2024 - Revisão Geral Anual de Vencimentos dos Servidores Municipais.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/02/2024
(Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos aos
servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X, da
Constituição Federal e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 287- 20-02-2024 - Revisão Geral Anual Subsídios.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/02/2024
(Concede revisão geral anual nos subsídios dos Agentes Políticos
e Secretários Municipais do Poder Executivo e dos detentores de
mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de Parisi, nos
termos do art. 37, X, da Constituição Federal e da outras
providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 288 - 20-02-2024 - Revisão Geral Anual Servidores do Poder Legislativo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/02/2024
(Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores
públicos do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, X, da
Constitucional Federal e da outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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PLO nº 15 - 14-04-2022 - Crédito Especial na Lei Orçamentária.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2022
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última modificação
01/09/2022 21h57
Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Ordinária
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Projeto de Lei Complementar nº 10 - 14-04-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar no 215, de 31 de Julho de 2.018, com a criação de Secretaria na Estrutura Administrativa e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar nº 11 - 14-04-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2022
Cria Funções de Confiança na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar nº 12 - 14-04-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2022
Altera a Lei Complementar n° 215, de 31 de Julho de 2.018 e alterações, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar nº 13 - 14-04-2022.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/04/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.° 215, de 31 de
Julho de 2.018, e da Lei Complementar n°235, de 17 de Setembro
de 2.019, com a criação de cargos de assessor e as respectivas
atribuições.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Projeto de Lei Complementar
