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LEI 88 - 18-04-1995 - Acrescenta a Lei de diretrizes orçamentárias.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
Acrescenta a Lei de diretrizes orçamentária
n.º 64, de 08 de junho de 1994, o seguinte programa:
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 89 - 08-06-1995 - Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Convênio objetivando a participação do
Município no Sistema Estadual Integrado
de Agricultura e Abastecimento).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 90 - 08-06-1995 - Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias para 1996.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
Dispõe sobre Diretrizes orçamentárias
para o exercício de 1996 e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 91 - 20-06-1995 - Escola Municipal Profissionalizante - EMPOCA.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre criação da Escola Municipal Profissionalizante
"O Caçulinha" EMPOCA e dá outras providências).
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Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 92 - 06-06-1995 - Autoriza o pagamento de prêmios.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Autoriza o pagamento de prêmios de seguro
Acidentes Pessoais por Parte do Erário Municipal
ao Senhor Prefeito, Vice-Prefeito e Funcionários
Públicos do Município).
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Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 94 - 09-08-1995 - Alteração da Lei Complementar n.º 01.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 01
de 14 de janeiro de 1993, e dá outras providências).
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Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 96 - 05-09-1995 - MÃO DE OBRA para construções.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
05/01/2023
(Autoriza o Poder Executivo a fornecer
MÃO DE OBRA para construções de
Casas Populares ou econômicas).
Localizado em
Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 97 - 19-09-1995 - Casa do Trabalhador Rural.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Casa
do Trabalhador Rural de Parisi).
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Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 100 - 03-10-1995 - Cozinha Piloto.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre denominação da Cozinha
Piloto Municipal de Parisi).
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Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei 101 - 03-10-1995 - Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
05/01/2023
(Dispõe sobre o reajuste da Tarifa de Água e Esgoto
e da Taxa de Conservação e Manutenção de Hidrômetros).
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Leis
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1995
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LEIS ORDINÁRIAS
