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Lei n.º 930, de 27-01-2025 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/02/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2.025, para os fins que
especifica).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei n.º 931, de 27-01-2025 - Cria Vale Alimentação Quadro de Pessoal da Prefeitura.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/02/2025
(Cria o Vale Alimentação para o Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Parisi e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei n.º 932, de 04-02-2025 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/02/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2.025, para os fins que
especifica).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei n.º 933, de 04-02-2025 - Autoriza transferir recursos financeiros por termo de colaboração.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/02/2025
(Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros
através de termo de colaboração a Entidades sem fins
lucrativos que especifica e dá providências).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei n.º 934, de 04-02-2025 - Vale-alimentação aos Servidores do Poder Legislativo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
18/02/2025
(Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores
públicos municipais do Poder Legislativo e dá providências
correlatas).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei n.º 935, de 10-03-2025 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
14/03/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que
especifica).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei n.º 936, de 18-03-2025 - Autoriza Poder Executivo firmar convênio com União - Justiça Eleitoral.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
25/03/2025
(Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União
por intermédio do Juízo da 147 Zona Eleitoral).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei n.º 937, de 08-04-2025 - Autorização de formação continuada de servidores do Poder Executivo.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
10/04/2025
(Dispõe sobre a autorização de formação continuada de
servidores do Município de Parisi e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei n.º 938, de 24-04-2025 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/05/2025
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que
especifica).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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Lei n.º 939, de 24-04-2025 - Autorização para doação e cessão de uso de Bens Móveis.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/05/2025
(Dispõe sobre a autorização para a doação e cessão de uso de
Bens Móveis do Município à Associação dos Produtores Rurais
de Parisi e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS