Câmara Municipal de Parisi

LC 62 - 22-05-1996 - Altera a Lei Complementar 40.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Dispõe sobre o acréscimo de função no anexo I da Lei Complementar n.º 40, de 01 de dezembro de 1994, que estabelece percentual do adicional de insalubridade.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 63 - 22-05-1996 - Contratação temporária.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público em regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS COMPLEMENTARES
LC 64 - 26-08-1996 - Institui o Conselho Municipal de assistência Social.: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Institui o Conselho Municipal de assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 1996 / LEIS COMPLEMENTARES
2016: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022 — última modificação 08/09/2022 10h37
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Decretos Legislativos
2017: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Decretos Legislativos
2018: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022 — última modificação 08/09/2022 14h45
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Decretos Legislativos
2019: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022 — última modificação 08/09/2022 16h43
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Decretos Legislativos
2020: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Decretos Legislativos
2021: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Decretos Legislativos
2022: por Câmara Municipal de Parisi — publicado 08/09/2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Decretos Legislativos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 201 202 203 [204] 205 206 207 ... 334

Resultado da busca