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LC 35 - 16-08-1994 - Reajusta a Escala de Vencimentos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/08/2022
Reajusta a Escala de Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 36 - 22-11-1994 - Reajusta a Escala de Vencimentos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/08/2022
Reajusta a Escala de Vencimentos
dos Servidores Públicos Municipais.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 37 - 01-12-94 - Dispõe sobre a cobrança da Tarifa de Utilização de Esgoto.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/08/2022
Dispõe sobre a cobrança da Tarifa de
Utilização de Esgoto.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 38 - 01-12-1994 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 28.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/08/2022
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar
nº. 28 de 11 de maio de 1994.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 39 - 25-11-1994 - Dispõe sobre alteração do Anexo I da LC 29.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/08/2022
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei
Complementar nº. 29 de 13 de maio de 1994.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 40 - 01-12-1994 - Estabelece percentuais do adicional de insalubridade.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/08/2022
Estabelece percentuais do adicional de
insalubridade aos servidores públicos
municipais que especifica.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 41 - 14-12-1994 - Dispõe sobre alteração do Anexo II da LC 29.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/08/2022
Dispõe sobre alteração do Anexo II sobre
"Cargos Públicos Isolados de Provimento
Efetivo", da Lei Complementar nº. 29, de
13 de maio de 1994.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 42 - 14-12-1994 - Reajusta a Escala de Vencimentos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/08/2022
Reajusta a Escala de Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 43 - 28-12-1994 - Dispõe sabre a instituição do Sistema Tributário Municipal.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/08/2022
Dispõe sobre a instituição do
sistema tributário municipal e
institui normas gerais do
direito tributário aplicáveis
ao Município.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS COMPLEMENTARES
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LEI 49 - 22-01-1994 - Receber recursos financeiros a fundo perdido.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
01/08/2022
Autoriza a Prefeitura Municipal de
Parisi a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo do Estado de
São Paulo, recursos financeiros a
fundo perdido.
Localizado em
Leis
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1994
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LEIS ORDINÁRIAS
