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LEI 485 - 08-10-2009 - Programa de Conservação, Uso e Racionamento das Águas.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
(Institui no Município de Parisi Programa de Conservação, Uso
Racional Reaproveitamento das Águas dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2009
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 487 - 08-10-2009 - Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
(Implanta o Programa de Manutenção e Inspeção Ambiental
Veicular de Frota Oficial e estabelece normas para contratação
da frota terceirizada para o Município e dá outras providências
correlatas).
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Leis
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2009
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 488 - 08-10-2009 - Obrigatoriedade do uso de madeira legalizada.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
(Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de
madeira legalizado no município de Parisi).
Localizado em
Leis
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2009
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 489 - 08-10-2009 - Política Municipal de proteção aos mananciais
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
(Institui a Política Municipal de proteção aos
mananciais de água destinados ao abastecimento
público e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2009
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 490 - 08-10-2009 - Dia Municipal de Proteção da Vida Animal
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
(Institui o Dia Municipal de Proteção da Vida Animal).
Localizado em
Leis
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2009
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 491 - 27-10-2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
(Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
no valor de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil Reais).
Localizado em
Leis
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2009
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 493 - 23-11-2009 - Estima a Receita e Fixa a Despesa
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
(ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO
DE PARISI PARA EXERCICIO DE 2010).
Localizado em
Leis
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2009
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 494 - 09-12-2009 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 176.000,00
(cento e setenta e seis mil reais).
Localizado em
Leis
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2009
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 496 - 08-01-2010 - Abertura de Credito Adicional Especial.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
(Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial
no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco
mil reais).
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Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 497 - 08-01-2010 - Convênio com Governo do Estado de São Paulo
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
22/01/2023
(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar
convênio com Governo do Estado de São Paulo, através
da Secretaria de Estado da Educação).
Localizado em
Leis
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2010
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LEIS ORDINÁRIAS
