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LEI 301 - 20-10-2004 - Concessão de beneficio a servidores municipais.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
(Dispõe sobre concessão de beneficio a servidores municipais).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 302 -20-10-2004 - Dispõe sobre concessão de beneficio.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
(Dispõe sobre concessão de beneficio e dá outras
providências).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 303 - 20-10-2004 - Dispõe sobre alterações na Lei n.° 46.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/01/2023
(Dispõe sobre alterações na Lei n.° 46, de 02 de
dezembro de 1993 e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 304 - 20-10-2004 - Institui feriados no Município de Parisi.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
1) 20 de Janeiro — Aniversário do Município (Dia de São Sebastião);
2) 21 de Agosto — Dia da Dedicação e Consagração da Igreja Nossa Senhora Aparecida;
3) Data Móvel — Sexta Feira Santa;
4) Data Móvel — Corpus Christi.
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 305 - 08-11-2004 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
(Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Parisi para o exercício de 2005).
Localizado em
Leis
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2004
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LEIS ORDINÁRIAS
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PLO 02-2023 - 10-01-2023 - REFIS 2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
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última modificação
22/02/2023 18h09
(Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de
Parisi - REFIS MUNICIPAL 2023).
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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2023
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
17/01/2023
—
última modificação
17/01/2023 16h22
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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Ato da Presidência 001-2023 - Composição Comissões Permanentes 2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
17/01/2023
"Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para a
3ª Sessão Legislativa (2023), da 8 Legislatura, da Câmara
Municipal de Parisi - SP."
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões
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2023
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Lista de Presença da 1ª Sessão Extraordinária em 12-01-2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
18/01/2023
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZADA PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI
12-01-2023 - 3º ANO LEGISLATIVO - 8ª LEGISLATURA
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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LISTA DE PRESENÇA
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LEI 484 - 08-10-2009 - Institui Politica Municipal de Educação Ambiental
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por Câmara Municipal de Parisi
—
publicado
22/01/2023
Institui a Política Municipal de Educação
Ambiental e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2009
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LEIS ORDINÁRIAS
