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LEI 899 - 03-10-2023 - Altera Anexos do Plano Plurianual - Quadriênio 2022-25.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/10/2023
(Altera os Anexos do Plano Plurianual para o quadriênio
2022/2025).
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Leis
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2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI 900 - 03-10-2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/10/2023
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO
ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Leis
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2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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Comunicado - Audiência Pública LOA 2024 - 16-10-2023.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/10/2023
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última modificação
12/10/2023 22h00
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI/SP, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os senhores Vereadores, Servidores Públicos e a População em geral, para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 16/10/2023, às 18:30 h., no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, com a finalidade de apresentar o Projeto de Lei n.º 026/2023 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024” (Lei Orçamentária Anual).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PLO 026 - 29-09-2023 - LOA 2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
12/10/2023
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024).
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Processo Legislativo
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2023
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Projeto de Lei Ordinária
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Decisão da 2ª Câmara - TC-4853.989.23-4 - Contas CM 2023 - Leandro Demarque Barão.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/03/2025
Pelo voto do Conselheiro Substituto - Auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, Relator, da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente, e do Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira, a E. Câmara, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar estadual no 709/93, decidiu julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Parisi, relativas ao exercício de 2023, com a quitação do responsável, Senhor Leandro Demarque Barão, com base no artigo 35 do mesmo diploma legal, sem prejuízo do pleno atendimento da determinação e das recomendações especificadas no voto do Relator, inserido aos autos.
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Publicações Oficiais
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Poder Legislativo
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2023
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Relatório e Voto (de Decisão) - TC-004853 989 23 - CM Parisi - Leandro Demarque Barão.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/03/2025
114 TC-004853.989.23-4
Câmara Municipal: Parisi.
Exercício: 2023.
Presidente: Leandro Demarque Barão.
Advogada: Bruna Parizi Yoshimoto (OAB/SP no 313.667).
Procurador de Contas: Rafael Antonio Baldo.
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Publicações Oficiais
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Poder Legislativo
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2023
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Lista de Presença da 3ª Sessão Ordinária em 06-03-2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/03/2025
3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI
06/03/2025 - 1° ANO LEGISLATIVO - 9ª LEGISLATURA
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Processo Legislativo
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2025
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LISTAS DE PRESENÇAS
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Indicação n.º 12-2025 - Ver. Fernando - Reparos e trocas dos refletores minicampo da área de lazer.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/03/2025
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e nos termos regimentais, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação ao
Digníssimo Senhor Prefeito, sugerindo-lhe: a realização de reparos e trocas dos refletores do minicampo da área de lazer.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2025
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Ata 04-2025 da 2ª Sessão Ordinária em 17-02-2025.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/03/2025
ATA N.° 004/2025 DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI,
ESTADO DE SÃO PAULO.
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Processo Legislativo
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2025
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ATAS
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LC n.º 299, de 10-03-2025 - Alteração de requisitos e referência do cargo de Serviços Gerais.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
14/03/2025
(Dispõe sobre a alteração de requisitos, referência salarial e
atribuições do cargo público de Serviços Gerais, previstos no Anexo
1, II e III da Lei Complementar n. °222, de 19 de fevereiro de 2019 e
dá outras providências).
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Leis
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2025
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LEIS COMPLEMENTARES
