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Indicação 55-2021 - 12-08-2021 - Giane Martins - Implantação de um serviço físico-sigiloso de ouvidoria.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Tal solicitação tem por finalidade proporcionar aos munícipes, usuários das políticas públicas e sociais setoriais, o direito de serem ouvidos sigilosamente, por meio do acesso a formulários simplificados, anônimos, em que constem espaço para o
registro por escrito de queixas, críticas ou sugestões voltadas à administração pública. Tais formulários deverão ser depositados em urna lacrada, que possa ser aberta ao final de cada mês pela equipe gestora municipal e seguirem encaminhados aos setores competentes para possível resolução, conforme a análise da coerência de cada caso.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 56-2021 - 12-08-2021 - Giane Martins - Horta comunitária para superação da crise decorrente da pandemia COVID19.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Tal solicitação tem por finalidade estabelecer parceria com as secretarias da educação, agricultura, assistência social e saúde para assim implementarem a horta em local público, cedido pela prefeitura, sugerir o uso da mão de obra dos trabalhadores contratados pelo projeto da frente de trabalho municipal e
representantes das famílias inscritas no Cadastro Único, constantes no CRAS "Antônio Flávio de Oliveira".
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Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 57-2021 - 09-09-2021 - Leandro Barão - Adesão ao Programa Rotas Rurais da Secretaria de Agricultura.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
O Programa Rotas Rurais, busca construir instrumentos capazes de solucionar essa lacuna presente no ambiente rural, tomando como apoio tecnologias da informação e de geolocalização reunidas em uma única plataforma de acesso remoto.
As aplicações envolvem a atribuição de endereço codificado, disponibilização de mapas logísticos ç roteadores interativos que permitirão a rápida localização da propriedade rural e suas rotas de acesso.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 58-2021 - 02-09-2021 - Giane Martins - Aquisição de absorventes higiênicos.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Tal solicitação tem por finalidade apresentar que a pobreza menstrual é um problema de nível mundial e de pouca abordagem no Brasil, que não possui nenhum apoio
governamental. Muitas alunas passam por situações constrangedoras e sofrem com problemas de saúde, na tentativa de substituir o item higiênico. Nas escolas a realidade é a mesma, pois a cada ciclo menstrual muitas não vão às aulas, pois não têm acesso ao absorvente, comprometendo assim o seu desempenho escolar, e quando a pobreza é extrema, muitas alunas se sentem envergonhadas pelo processo e deixam até de frequentar a escola.
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Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 59-2021 - 02-09-2021 - Giane Martins - Aquisição de projetores de Slides.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Tal solicitação tem por finalidade garantir aos professores a possibilidade de planejarem sua. aulas, contando com a utilização do equipamento, a fim de oferecer mais qualidade, envolvimento e encantamento por parte dos alunos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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Indicação 60-2021 - 02-09-2021 - Giane Martins - Implantação de ponto de ônibus.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
26/03/2024
Tal solicitação tem por finalidade a afixação de um local adequado para
que embarque/desembarque dos pas;ageiros, em especial, os professores e
funcionários que aguardam o coletivo tanto para retornarem a Votuporanga, quanto
para seguirem ao bairro rural da Tabuleta.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2021
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LC 289 - 19-03-2024 - Cria o cargo de Terapeuta Ocupacional.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/03/2024
(Cria o cargo de Terapeuta Ocupacional e dá outras
providências).
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Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC 290 - 19-03-2024 - Altera as atribuições do cargo de Assistente Social.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/03/2024
(Altera as atribuições do cargo de Assistente Social e dá outras
providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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Lei 912 - 19-03-2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2024.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/03/2024
(Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei
Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que
especifica).
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Leis
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2024
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
27/03/2024
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última modificação
27/03/2024 11h27
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Resoluções
