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Ata 14-2025 da 12ª Sessão Ordinária em 11-08-2025
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/08/2025
Ata 14-2025 da 12ª Sessão Ordinária em 11-08-2025
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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ATAS
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Lei n.º 944, de 12-08-2025 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/08/2025
Lei n.º 944, de 12-08-2025 - Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS ORDINÁRIAS
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LC n.º 295, de 27-01-2025 - Revisão Geral Anual Servidores Públicos Municipais - Executivo
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/08/2025
(Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos aos
servidores públicos municipais, nos termos do art. 37, X, da
Constituição Federal e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC n.º 296, de 27-01-2025 - Alteração da LC 215-2018 - Criação de Secretarias Municipais
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/08/2025
(Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 215, de 31 de
Julho de 2.018, com desdobramento e consequente criação de
Secretarias na Estrutura Administrativa e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC n.º 297, de 27-01-2025 - Revisão Geral Anual Servidores Públicos - Legislativo
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/08/2025
(Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores
públicos do Poder Legislativo, nos termos do art. 37, X, da
Constitucional Federal e da outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC n.º 298, de 04-02-2025 - Criação de Cargos no Quadro de Pessoal do Município
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/08/2025
(Dispõe sobre a criação de Cargos no Quadro de Pessoal do
Município e dá outras providências).
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC n.º 299, de 10-03-2025 - Alteração de requisitos e referência do cargo de Serviços Gerais
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/08/2025
(Dispõe sobre a alteração de requisitos, referência salarial e
atribuições do cargo público de Serviços Gerais, previstos no Anexo
1, II e III da Lei Complementar n. °222, de 19 de fevereiro de 2019 e
dá outras providências)
Localizado em
Leis
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2024
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC n.º 301, de 12-08-2025 - Dispõe sobre a alteração da LC 28-1994.
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/08/2025
LC n.º 301, de 12-08-2025 - Dispõe sobre a alteração da LC 28-1994
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC n.º 302, de 12-08-2025 - Altera o Artigo 35 da LC n.º 67-1996 - Benefícios Relativos a Seguridade Social
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/08/2025
LC n.º 302, de 12-08-2025 - Altera o Artigo 35 da LC n.º 67-1996 - Benefícios Relativos a Seguridade Social
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS COMPLEMENTARES
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LC n.º 303, de 12-08-2025 - Cria vagas para os cargos de Enfermeiro e PEB II - Educação Física
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por Câmara Municipal de Parisi
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publicado
30/08/2025
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última modificação
30/08/2025 15h40
LC n.º 303, de 12-08-2025 - Cria vagas para os cargos de Enfermeiro e PEB II - Educação Física
Localizado em
Leis
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2025
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LEIS COMPLEMENTARES
