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2024
por Câmara Municipal de Parisi publicado 13/08/2025 última modificação 13/08/2025 15h26
Localizado em Publicações Oficiais / / Contas Anuais / Poder Legislativo
por Câmara Municipal de Parisi publicado 13/08/2025 última modificação 13/08/2025 15h28
CÂMARA MUNICIPAL – CONTAS ANUAIS – JULGAMENTO 96 TC-004684.989.24-7 Câmara Municipal: Parisi. Exercício: 2024. Presidente: Anderson Junior Lourenço de Lima. Advogado(s): Bruna Parizi Yoshimoto (OAB/SP no 313.667). Procurador(es) de Contas: Rafael Antonio Baldo. Fiscalizada por: UR-11. Fiscalização atual: UR-11. EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. RECOMENDAÇÕES PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO. QUITAÇÃO DO RESPONSÁVEL. CONTAS REGULARES.
Localizado em Publicações Oficiais / / Poder Legislativo / 2024
por Câmara Municipal de Parisi publicado 13/08/2025
DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA DATA DA SESSÃO – 29-07-2025 Pelo voto dos Conselheiros Marco Aurélio Bertaiolli, Relator, Renato Martins Costa, Presidente, e Dimas Ramalho, a E. Câmara decidiu-se pela regularidade, com ressalvas, das contas da Mesa da Câmara de Parisi, relativas ao exercício de 2024, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar no 709/93, conferindo quitação ao Responsável, conforme artigo 35 do mesmo diploma legal, sem embargo das recomendações constantes do voto do Relator, inserido aos autos, que serão transmitidas à Origem. Determinou, por fim, com o transcurso do prazo legal e certificação do trânsito em julgado da decisão, e cumprimento de todas as providências cabíveis, o arquivamento dos autos.
Localizado em Publicações Oficiais / / Poder Legislativo / 2024
por Câmara Municipal de Parisi publicado 13/08/2025
TC-004684.989.24-7 Câmara Municipal: Parisi. Exercício: 2024. Presidente: Anderson Junior Lourenço de Lima. Advogado(s): Bruna Parizi Yoshimoto (OAB/SP no 313.667). EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. RECOMENDAÇÕES PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO. QUITAÇÃO DO RESPONSÁVEL. CONTAS REGULARES.
Localizado em Publicações Oficiais / / Poder Legislativo / 2024
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/08/2025
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/08/2025 ÀS 19:00 HORAS.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / PAUTAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/08/2025
Ata 13-2025 da 10ª Sessão Ordinária em 07-07-2025
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / ATAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 16/08/2025
Lista de Presença da 12ª Sessão Ordinária em 11-08-2025.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / LISTAS DE PRESENÇAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 07/08/2024
LEI N.° 919 de 31 de Julho de 2024. (Revoga a Lei Municipal n.° 803, de 16 de Março de 2021). A CÂMARA MUNICIPAL DE PARISI DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 10 - Fica revogada a Lei n.° 803, datada de 16 de Março de 202 1, que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Localizado em Leis / / 2024 / LEIS ORDINÁRIAS
por Câmara Municipal de Parisi publicado 15/08/2024
Dispõe sobre a Audiência Pública para Discussão e Elaboração da Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Publicações Oficiais / Audiências Públicas / 2024
por Câmara Municipal de Parisi publicado 15/03/2024
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/03/2024 ÀS 19:00 HORAS
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / PAUTAS